Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 109 Rcdos: AFRANIO TERRA TAVARES [Adv. LUCIANA SANCHES Rcdos: RITA REGINA BAPTISTA DE ANDRADE [Adv. LUCIANA COSSÃO - OAB: RJ0147421] SANCHES COSSÃO - OAB: RJ0147421] ITAU UNIBANCO S.A [Adv . LUIZ RENATO BUENO - OAB: ITAU UNIBANCO S.A [Adv . PRISCILA MATHIAS DE MORAIS RJ0108608-D)] FICHTNER - OAB: SP0169760)] Destinatário(s): Rctes: AFRANIO TERRA TAVARES [Adv. De

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0709796-95.2016.8.07.0016 107 Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo JAMIL R

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 2015. 3. Como forma de assegurar a irredutibilidade de vencimentos, o artigo 5º da referida lei dispôs que eventual redução da remuneração global decorrente de sua aplicação seria compensada mediante a instituição de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). 4. Tendo em vista a ausência de demonstração de qualquer redução de vencimentos do servidor em virtude da reestruturação

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722596-35.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS GONCALVES DA SILVA, MARIA ISRAEL GONCALVES DA SILVA, TANIA MARIA GONCALVES DA SILVA, PAULO MARTINS DA SILVA, ELIAS MARTINS DA SILVA, DAVI MARTINS DA SILVA RÉU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. CERTIDÃO Certif

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO K DA SQS 104, HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO RÉU: GUILHERME BRUGGER D AMATO, CARLA CAROLINA DA SILVA SOUZA DESPACHO Defiro a restituição de prazo ao requerente, referente à decisão de ID 20525211, em face do quanto certificado ao ID 20843238. Advirto à parte executada que o feito não está tramitando sob segredo de justiça, não havendo justificativ

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 N. 0706324-97.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF20087 - KELLY DE SOUZA CORDEIRO. R. Adv(s).: SP161660 - SANDRA REGINA FRANCO LIMA. R. Adv(s).: SP161660 - SANDRA REGINA FRANCO LIMA, DF53311 - CAROLINE SOARES MONTEIRO. R. Adv(s).: DF33930 - THECIO ALMEIDA DE OLIVEIRA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 apresentados pela Fundação Habitacional do Exército (id. 8651931). Nos termos do art. 10 do CPC, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 5 dias. Brasília - DF, 24 de maio de 2019 VERA ANDRIGHI Desembargadora N. 0719868-55.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. A: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: DF0233550A - JACO

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 Circunscrição Judiciária de Planaltina Vara Cível de Planaltina DECISÃO N. 0706174-70.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: VERONICE GUILHERMINA RABELO DE CASTRO. A: ESPÓLIO DE VALDIR DE CASTRO. Adv(s).: DF0024614A - BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO. R: INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. Adv(s).: RS55925 - ANDRE RODRIGUES CHAVES. T: ANDREA RABELO DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 a eficácia de eventual procedência do pedido formulado nos autos dos embargos de terceiro, o que não impede de a Execução prosseguir em face de outros bens que por ventura possua o devedor/executado (art. 678, CPC). 5. Recurso conhecido e parcialmente provido. N. 0719385-91.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FUNDACAO EVANGELICA TRINDADE. Adv(s).: SP71893 ANTONIO CLAUDIO SANTOS DE BARROS. R:

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 teve o julgamento adiado para a 16ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 29/05/2019, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 23 de maio de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Di