Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 do artigo 2°, inciso I, da Portaria Conjunta n° 73/2010 deste Tribunal de Justiça, conforme demonstra o documento de ID n° 1893051, dos autos principais. Após, conclusos. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2019 11:33:30. Desembargador Eustáquio de Castro Relator DECISÃO N. 0035748-65.2016.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: CLEITON DE CARVALHO SILVA. Adv(s).: DF0035179A - MARIA REGINA DE SOUSA

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 Varas de Precatórias do DF 1ª Vara de Precatórias do DF INTIMAÇÃO N. 0705145-86.2017.8.07.0015 - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL - A: DJALMA FERREIRA. Adv(s).: MS9979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: MS10766 - GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO, MS5871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. R: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. Poder Judiciário da Uni

Caderno único ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Sem honorários advocatícios, pois não houve citação. Retire-se a inclusão de restrição veicular de Id n. 11800301. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Taguati

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 retro, devendo atualizar o endereço da parte ré ou requerer o que for de direito. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2018 16:04:42. ELAINE COELHO CHAVANTE Servidor Geral N. 0701039-89.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOEL ALVES SOARES. Adv(s).: MG99038 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO, DF50213 -

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 questões que poderiam ser dirimidas pelo TCDF e por este TJDFT. Assim, o réu também deve se retratar da mácula incidente sobre a honra e a imagem do autor. 6. Para que a nota de retratação alcance devidamente sua finalidade, revela-se adequado que o julgador fixe o tamanho e a quantidade de publicações daquela. 7. O litigante de má fé é aquele que age de forma maldosa, causando dano processu

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 miserabilidade se for assim necessário para que o Juiz tenha elementos suficientes a fundamentar a decisão. Cabe, portanto, ao Juiz verificar diante do arcabouço fático a possibilidade ou não de conceder o benefício da justiça gratuita, relevando a plano de menor importância uma mera declaração formal de hipossuficiência. No caso dos autos, existe evidência da capacidade econômica, observ

Caderno único ● 26/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 245/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735901-86.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SILMARA GUIMARAES DE OLIVEIRA RÉU: ASSOCIACAO MINEIRA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO - AMMP SAUDE CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação e documentos, em quinze dias. BRASÍLIA

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 N. 0705691-28.2018.8.07.0009 - APELAÇÃO - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: PR5094500A - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR, DF0342390A - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. R: ANTONIO JONAS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. IMPOSSIB

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 20ª Vara Cível de Brasília N. 0708886-79.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MAURO ANTONIO SARAIVA. Adv(s).: MS9979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA. R: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: PR08123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF32440 - JULLIANA SANTOS DA CUNHA. R: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.. Adv(s).: PR08123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: ALLIANZ SEG

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 N. 0704612-72.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JORGE LUIZ SILVA JATOBA. A: ANDREA SOARES TORRES DE MELLO. Adv(s).: DF18251 - RODRIGO NEIVA PINHEIRO. R: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A . Adv(s).: DF2221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do proces