Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 26652 3 Minas Gerais - Caderno 1 Paulo Sergio Sousa Moreira de Oliveira 20469 2 Rafael Oliveira Guimaraes 14514 9 Renata Pereira dos Santos 19710 6 Rodrigo Eustaquio Riposati * 20671 7 Paulo Vitor Couto Vieira 42968 6 Rafael Picorone Siqueira da Silva 30505 7 Renata Pereira Mayrink 40287 7 Rodrigo Goncalves do Vale 37740 6 Pedro Augusto Barbosa de Araujo Abreu * 52785 8 Rafael Resende Cassimiro 30713

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo 20607 16244 53333 11812 4529 2398 506 47589 6736 67467 1861 13822 20077 36059 23161 61899 33766 12451 36208 19703 14446 38810 11767 45455 31811 11541 18690 56771 10764 32209 54580 43397 8125 32231 20202 60050 45644 27748 23335 41796 42260 6637 60076 7396 45160 30898 49838 15966 19746 4159 4382 21538 55413 14646 34689 9726 4249 2677 45669 3200 10340 9450 25215 4660 54683 22539 48791 7544 37250 15543 31237 46820 135 25621 42160 7678 426

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 65977 4646 2448 12028 4590 4518 59910 29735 4405 67329 13794 18606 7573 24339 51028 18590 4519 50506 16702 48269 69194 29064 39764 28174 6207 61920 69971 60772 15602 4652 46348 1036 37570 40756 6817 64701 15733 14125 694 68486 40511 19999 42026 39806 53382 39941 28501 70230 7076 932 12827 12882 42272 44485 47405 1064 981 1639 36317 29418 26118 60071 12212 5477 10075 36783 15569 26537 10890 55487 26393 53920

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 57533 36548 45274 43414 70635 54403 28195 24552 63791 46530 24562 57866 21635 20022 38652 16630 19095 67130 9389 25835 18842 8649 59458 43615 39042 35347 13221 5511 5632 14804 16863 12427 6202 30085 4226 4092 7159 40915 21677 29074 49719 7516 17635 31235 31355 23244 5091 28513 32794 50823 43485 13043 5413 48000 10346 51597 6408 463 46582 6004 25759 64788 42159 15533 10750 5023 48322 28894 5427 41381 16608 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18880 47998 47623 21678 68123 29095 13283 18982 14262 8069 5271 16497 6714 13559 6678 70820 52452 48597 7831 16996 31230 27811 6942 5344 17172 49296 7407 37785 22947 4645 26854 43097 58596 9103 4905 15557 18632 41057 1708 5534 7341 3418 4255 16265 20818 7066 36075 28791 49550 64841 15681 1731 24219 15617 30762 7211 39834 41226 2017 42480 10587 2645 31713 19707 19374 8879 6346 45578 35278 27887 4956 18914 6172

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 26376 9340 29816 Renata Campos de Lima Rodrigo Duarte Santana Daniel Gomes e Silva 42 41 43 2 3 1 44 44 44 1405º 1406º 1407º 50547 Yuri Radd Magalhaes de Almeida 42 2 44 1408º 29776 Alexandre Henrique de Almeida 2 44 1409º 25229 Patricia Teixeira Miranda Isabela Cristina Rodrigues da Fonseca Gersino Duraes Filho Marcus Henrique de Freitas Cardoso Karine Caparroz D Anuncio 59456 Rodrigo Stehling Pinto Coelho 43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, Secretaria de Estado de Educação, por restar comprovado nos autos o exercício de atividade remunerada durante licença para tratamento de saúde, infringindo os artigos 169 e 216, incisos V e VI, com consequente enquadramento no artigo 256, todos da Lei Estadual nº 869/1952. Conforme art.55, da Lei Estadual nº 14.184 de 31/1/2002, a servidora terá o prazo de 10 (dez) dias par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença Maternidade Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras: MASP 1.480.257-3, Thalita Dayana Moreira de Oliveira, a partir de 13 de outubro de 2019 MASP 1.375.828-9, Paloma Jéssica Brandão Bastos Rocha, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença Maternidade Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras: MASP 1.480.257-3, Thalita Dayana Moreira de Oliveira, a partir de 13 de outubro de 2019 MASP 1.375.828-9, Paloma Jéssica Brandão Bastos Rocha, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es): MASP 1128062-5, MARIA ELISA BRAZ BARBOSA, a partir de 12/01/2021. Evandro Oliveira Neiva Chefe de Gabinete 03 1442946 - 1 Defensoria Pública do Estado