4 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, Secretaria de Estado
de Educação, por restar comprovado nos autos o exercício de atividade
remunerada durante licença para tratamento de saúde, infringindo os
artigos 169 e 216, incisos V e VI, com consequente enquadramento no
artigo 256, todos da Lei Estadual nº 869/1952.
Conforme art.55, da Lei Estadual nº 14.184 de 31/1/2002, a servidora
terá o prazo de 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar pedido
de reconsideração.
Controladoria Geral do Estado, Belo
Horizonte, 24 de fevereiro de 2021
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
24 1450070 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão do Juízo da
1 Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Ipatinga/MG, nos Autos da
Ação Civil Pública nº. 2660411-10.2006.8.13.0702, DETERMINA A
INCLUSÃO de MARCIO SPACEK ALVIM, CPF nº. 072.254.346-83,
no CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
- CAFIMP, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 09/10/2019.CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2021.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geraldo Estado
24 1450020 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, informado por intermédio do Ofício nº 12/20 (22238725),
que subscreveu a solicitação do Exmo. Sr. Milton Biagioni Furquim,
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaxupé/MG, relacionada aos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº. 0000723-09.2014.8.13.0287, DETERMINA A INCLUSÃO
DE DURVALINO GÔNGORA DE JESUS, CPF nº. 287.191.826-00,
JOÃO BATISTA TEIXEIRA E SILVA, CPF nº. 171.714.906-53 e
JOÃO PAULO CALICCHIO FERRAZ, CPF nº. 049.850.166-32, pelo
prazo de 10 (dez) anos no CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, a contar de 06/12/2019.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geraldo Estado
24 1450024 - 1
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 078/2021
Dispõe sobre a designação de defensores(as) públicos(as) para o Mutirão do Júri na comarca de Belo Horizonte.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I e III, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando as inscrições recebidas em meio eletrônico, conforme Resolução n. 066/20/21; e considerando
o interesse do serviço público na atuação no Mutirão do II Tribunal do Júri da comarca de Belo Horizonte;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os(as) defensores(as) públicos(as) nominados no Anexo desta Resolução para participarem de forma voluntária, no mutirão do II
Tribunal do Júri de Belo Horizonte, nos termos da Resolução n. 066/2021.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
Data
02/03/2021
05/03/2021
08/03/2021
16/03/2021
18/03/2021
Processo
0024.16.125.188-9
0024.09.650.120-0
0024.18.060.498-5
0024.16.152.887-2
0024.10.189.053-1
Anexo
Local
Fórum Lafayette, Sala OP 476.
Fórum Lafayette, Sala OP 476.
Fórum Lafayette, Sala OP 476.
Fórum Lafayette, Sala OP 476.
Fórum Lafayette, Sala OP 476.
22/03/2021
0024.09.522.167-7
Fórum Lafayette, Sala OP 476.
23/03/2021
25/03/2021
0024.02.856.453-2
0024.19.091.597-5
Fórum Lafayette, Sala OP 476.
Fórum Lafayette, Sala OP 476.
Defensores(as) Públicos(as)
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Hebert Soares Leite
Thiago Dutra Vaz de Souza
Thiago Dutra Vaz de Souza
Cibele Cristina Maffia Lopes
Thiago Dutra Vaz de Souza
Wilson Hallak Rocha
Luiz Roberto CostaRusso
Hebert Soares Leite
24 1449968 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL N. 041/2021
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65,
de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA – MADEP: 131-D/MG,
MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS- MADEP 0184D/MG e CLAUDIO
FARIA LEITE - MADEP 0763D/MG, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o
processo administrativo disciplinar n. 1108.1507.2019.0.004.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
24 1450101 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
890 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 97 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, concede progressão após o estágio probatório aos servidores adiante relacionados, ocupantes
de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
MASP DV
Nome
Admissão Carreira Nível Atual Grau Atual Novo Grau
Vigência
1007954 9 Ademi Moreira De Abreu
3
IP-I
I
A
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25.01.2021
1075113 9 Marcelo Azevedo Miranda
3
IP-I
I
A
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28.01.2021
1096442 7 Danielle Cristine Santos Viana
2
IP-I
I
A
D
28.01.2021
1119932 0 Georgenes Claudio Dias De Almeida
3
IP-I
I
A
D
28.01.2021
1120811 3 Francisco Roque Da Rocha
3
IP-I
I
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D
01.02.2021
1139512 6 Alexandre Junior De Andrade
1
IP-I
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28.01.2021
1139844 3 Gilbert Soares Dos Santos
2
IP-I
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28.01.2021
1141070 1 Karla Rubia Silva Botelho
2
IP-I
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A
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28.01.2021
1150268 9 Getulio Romulo Elias
2
IP-I
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25.01.2021
1173643 6 Douglas Corsini Pizani
2
IP-I
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28.01.2021
1177636 6 Daniela Silva Pedra
3
IP-I
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28.01.2021
1186945 0 Gixmilani Alves Lopes
2
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25.01.2021
1189527 3 Rodrigo Duarte Santana
1
IP-I
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28.01.2021
1220095 2 Leandro Fernandes Carvalho
2
IP-I
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D
28.01.2021
1260969 9 Marcelo Araujo Lordeiro
4
IP-I
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28.01.2021
1265554 4 Amanda Cristine Silva Cecilio
2
IP-I
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28.01.2021
1268779 4 Gabriel Lazarotti De Oliveira
2
IP-I
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28.01.2021
1284069 0 Lucas Eduardo Parreiras
2
IP-I
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25.01.2021
1289214 7 Murilo Cambraia Da Costa
2
IP-I
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28.01.2021
1289490 3 Kenya Tatyane Dias Marcal
2
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28.01.2021
1296534 9 Adriana Freitas Silva
2
IP-I
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28.01.2021
1307998 3 Tarcisio Raimundo Benfica Neto De Assis
4
IP-I
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28.01.2021
1308083 3 Denise Cristina Ferreira De Souza
2
IP-I
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01.02.2021
1308342 3 Danielle Moreira De Paiva
1
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28.01.2021
1328569 7 Paula Kelly De Freitas Menezes
2
IP-I
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28.01.2021
1336232 2 Fabio Alves Pereira
2
IP-I
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28.01.2021
1344686 9 Diogo Diniz Pinheiro
2
IP-I
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28.01.2021
1345195 0 Guilherme Tadeu Rezende Rosa
2
IP-I
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28.01.2021
1345445 9 Luiz Antonio De Souza
2
IP-I
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28.01.2021
1347366 5 Gustavo Borges Coelho
2
IP-I
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28.01.2021
1348861 4 Thiago Dadalti Borba Barroso
3
IP-I
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29.01.2021
1348885 3 Jorge Chaves Miranda Junior
2
IP-I
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28.01.2021
1359464 3 Fabricio Santos De Miranda
1
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25.01.2021
1363116 3 Rodrigo Pires Mafra
3
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28.01.2021
1367422 1 Raquel Silva Rodrigues
1
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28.01.2021
1374768 8 Watson Bani Pereira
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25.01.2021
1396525 6 Andre Resende Silva
1
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28.01.2021
1426261 2 Emmanuel De Araujo Soares
2
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25.01.2021
1437495 3 Karen Francynne Araujo Lopes
1
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28.01.2021
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1442420
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1458373
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1458382
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1458393
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8
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0
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0
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0
8
2
9
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1
Minas Gerais - Caderno 1
Talita Fernanda De Sousa Oliveira
Carlucio Reis Moreira Junior
Rafael Gomes Assis De Souza
Thiago Mourao Athayde
Roque Maciel Da Silva Vieira
Cristina Duraes Zuba Santos
Luciene Novais Rocha
Fernanda Maciel Oliveira
Pollyanna Drumond Da Costa Alves
Alexandre Do Amaral Duarte Costa
Alessandra Luciana Do Amaral
Poliana Araujo Silva Abrantes
Priscila De Paula Lourenco
Marcelo Correa De Paula
Marlus Couto De Carvalho
Priscila Lessia Silva
Flavia Regina Dos Santos De Oliveira
Priscilla Beatriz Eler
Frederico Henrique Moreira Nascimento
Marcela Magalhaes Alvim Braga
Dimas Abreu Lopes
Frederico Silva Camargo
Marcus Vinicius Pereira Da Silveira
Felipe Pinheiro Caputo
Felipe Boaventura Mendes
Zeno Dutra Furtado Filho
Rafael Chuairy Lopes De Siqueira
Alexandre Mendes Oliveira Reis
Guilherme Rodrigues Figueiredo
Aline Amara De Souza Almeida
Gabriela Thais De Oliveira
Zenaide Ferreira Brito
Fabrycio Ferreira Ribeiro
Aline Borges Ferreira Vitorino
Fabio Newton Kawamura
Fabiano Silva Lopes Ramos
Eterlon De Almeida Nardy
Maria Gabryelli Araujo Pacheco Souza
Rafael Resende Cassimiro
Erica Barbosa Felestrino
Ramon Rodrigues Santos
Matheus Elias Schuffner
Elisa Bebiano Pereira
Marcel Tabata
Wellington Souto Da Silva
Eliel Martins Campos
Raquel Vicente Carvalho
Geise Alencar Pereira Lima
Alvaro Antonio Lovisi Salles
Elaine Frazao Barbosa
Anderson Fernandes Teixeira
Alysson Dario Lopes Martins
Geraldo Souto Farias
Renata Campos De Lima
Einstein Ruber De Azevedo
Ana Caroline Marques Pereira Mello
Mariane Da Fonseca Melo
Gustavo Pedrosa Novaes
Eduardo De Souza Simonette Da Rosa
Thalita Vieira De Carvalho Albuquerque
Matheus De Oliveira Afonso
Mauri Pereira Orsini
Geliane Ferreira Porto De Lima
Ana Cristina Carvalho
Marcio Leandro Antunes De Souza
Helder Pereira Jaques
Marco Antonio Magalhaes Lage
Reyginia Fernanda Moreira De Souza
Ana Paula Silveira Ferreira
Heloisa Silva De Araujo
Anderson Alves Santos
Wilson Gustavo Queiroz De Aguiar
Andre Aparecido Garcia De Oliveira
Marilia Okiyama Figueiredo
Andre Santos De Almeida Machado
Felipe Meireles Campos
Diogo Lucio Santos Rodrigues
Henrique Abreu Dos Santos Teixeira
Andrea Amorim Sa De Oliveira Batista
Luciana Michelle Silva Mendes
Eni Reis Dos Santos
Dimitria Gavalas
Rodrigo Antonio Vieira Rodrigues
Andressa Silveira Bastos
Henrique Lavorato Alves Moreira
Rodrigo Augusto Vasconcelos Goncalves
Angelo Moacir De Matos Oliveira
Diego Lopes Cardoso
Nadia Pinto De Oliveira
Antonio Mariano De Lima Junior
Debora Marcia Oliveira De Morais
Lucas Ribeiro Sales
Pedro Augusto Carapinha Mazzoni
Jackson Widmer De Pinho
Lucas Jacinto Julio
Jader Baumgratz De Marco Drummond
Debora Franca Reis
Rodrigo Buzatti
Neide Maria Pereira Matos
Rodrigo Da Silva Rocha
Barbara Correia Caldeira Ribeiro
Jadir Neiva Lages
Nery Pereira Da Silva Junior
Lucas Andrade Miranda
Rodrigo De Paiva Passos
Luara Alves Da Costa Lima
Danielle Maltoni Afonso De Pinho
Janaina Pantaleao De Souza
Bernardo Milagres Brandao De Oliveira
Lorena Baeta Trindade
Rodrigo Goncalves Do Vale
Breno Soares Magalhaes
Livia Rocha Laudares
Daniele Fernandes Dutra
Bruno Colombardi Garcia
Nicolai Da Cunha Cardoso
Sheila Fernandes Rodrigues
Bruno Molino Leite
Daniel Rosa De Freitas
Daniel Gomes E Silva
Bruno Nascimento Dos Santos
Daniel Bard De Oliveira
Nildeia Dutra Gomes
Bruno Pereira Do Amaral Bicalho
Nubia Monique Da Silva Batista
Bruno Rafael Florencio De Miranda
Gleisiane Moreira De Souza Oliveira
Pablo Diego Netto Duarte
Jardel Maximiliano Martins Falcao
2
1
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2
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