10.003 Resultado da pesquisa privativa de liberdade - em: 15/01/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2465 Privativa de Liberdade - RENAN SANTANA DE ALMEIDA - Ciência ao Defensor(a) constituído(a). - ADV: CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES (OAB 160947/SP), BENEDITO NORIVAL RODRIGUES (OAB 333335/SP) Processo 0002803-21.2018.8.26.0520 (processo principal 0000605-79.2016.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Pen
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1930 Processo 0001267-43.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Francisco Leonel de Lima - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP) Processo 0001306-69.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Wagner
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1690 - Manifeste-se a defesa. - ADV: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB 154251/SP) Processo 0000634-48.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - José Maria de Oliveira - Manifeste-se a defesa. - ADV: PATRICIA SERRA GUTIERREZ (OAB 149744/SP) Processo 0000655-24.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1504 Vista do cálculo de pena à Defesa. - ADV: ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR (OAB 135458/SP) Processo 0001765-58.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RONIE LOPES DOS SANTOS Ciência à defesa constituída nos autos em execução (fls 140). - ADV: ALEXANDRE MARTIN GRECO (OAB 296649/SP) Processo 00
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1490 Processo 0001317-51.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Marcos Roberto Christovão manifeste-se a Defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: JURANDYR MANFRIN FILHO (OAB 142279/SP) Processo 0001571-24.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Luiz Ferreira de
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2087 FILHO - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: VALÉRIA BERNARDES VIEIRA (OAB 236990/SP) Processo 0000785-27.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - WANDERLEI DE ALMEIDA Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: BRENO CÉSAR DA SIL
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 2296 RELAÇÃO Nº 0089/2017 Processo 0000134-29.2017.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVA - Manifeste-se a Defesa em relação à decisão de fl. 64 - ADV: HAMILTON MARCONDES SODRE (OAB 128919/SP) Processo 0000274-63.2017.8.26.05
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1503 Processo 0000327-12.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Silvio Eduardo Santiago Pereira - Ciência à defesa constituída nos autos em execução. - ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP) Processo 0000356-47.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - WESLE
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1490 Processo 0002382-90.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Pablo Matheus Alves da Silva - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo elaborado, bem como junte instrumento de procuração, no prazo legal. - ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP) Processo 0002432-19.2015.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 2079 da Vara Criminal de Pindamonhangaba/SP, conforme alvará expedido.Expeçam-se as comunicações de praxe.Após, arquivese.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0001120-51.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ANDERSON BATISTA DE SOU