10.003 Resultado da pesquisa privativa de liberdade - em: 15/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1500 Defesa Constituída nos autos. - ADV: MANOEL PERES SANCHEZ (OAB 65413/SP), MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP) Processo 0000548-77.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jair Xavier de Avila Junior “Ciência à Defesa constituída da sentença de fls. 182/183.” - ADV: ADRIANO ALVES D
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2577 SILVA (OAB 260304/SP) Processo 0004299-56.2016.8.26.0520 (processo principal 0003189-56.2015.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Regina Celia Scapussine de Melo - Vistos,Ciente do processado.Diante da extinção da punibilidade verificada no processo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 2188 Processo 0000820-21.2017.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA - Manifeste-se o defensor constituído. - ADV: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA (OAB 213321/SP) Processo 0000913-81.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Douglan
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2576 302617/SP) Processo 0000521-60.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WILLIAN CLEVES DE OLIVEIRA - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA (OAB 334899/ SP) Processo 0000530-74.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Prest
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1501 Processo 0003599-96.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - CLEBER MICHAEL DE LIMA ALVES - Ciência à defesa constituída nos autos em execução. - ADV: JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB 104329/SP) Processo 0003641-14.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - F
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2577 SILVA (OAB 260304/SP) Processo 0004299-56.2016.8.26.0520 (processo principal 0003189-56.2015.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Regina Celia Scapussine de Melo - Vistos,Ciente do processado.Diante da extinção da punibilidade verificada no processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2576 302617/SP) Processo 0000521-60.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WILLIAN CLEVES DE OLIVEIRA - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA (OAB 334899/ SP) Processo 0000530-74.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Prest
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2738 que o sentenciado cumprirá integralmente a pena imposta em 01.07.2015, o pedido resta prejudicado. Expeça-se o alvará de soltura em favor do sentenciado. Aguarde-se a vinda do alvará devidamente cumprido. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0000606-28.2015.8.26.0996
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1394 MERLINO (OAB 66866/SP) Processo 0000688-14.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - FABIO DA CONCEIÇÃO LOPES - Manifeste-se a defesa constituída acerca da cota do Ministério Público, fls.61 - ADV: CICERO ELIZEU DA SILVA FILHO (OAB 89121/SP) Processo 0000691-66.2015.8.26.0041 - Execução P
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1248 EXECUÇÃO: 1123.985 - SENTENCIADA: TUGI ZENAIDA ECHAVE - APENSO: R.A - INTIME-SE A DEFESA PARA QUE APRESENTE SUAS CONTRARRAZÕES DE FLS. 28/33 - DR. SÉRGIO MARCELO BATISTA OAB/SP N° 301.994 DEECRIM - 1ª RAJ - São Paulo JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª