Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4723 479 apresentar impugnação à contestação de f. 43/55 no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, com a demonstração da pertinência e necessidade da prova requerida. Em caso de provas a serem produzidas em audiência, inclua-se em pauta, devendo as te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4723 481 Processo 0800606-41.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Reqdo: Município de Dourados ADV: CAMILA GABRIELI RODRIGUES CAIRES (OAB 25621MS) Despacho: Vistos, etc., Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, e sendo caso de julgamento antecipado do méri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4723 482 de MS com a mesma questão de direito controvertida (cobrança de ICMS sobre o TUST e TUSD em face do consumidor e efeitos de eventual declaração de impossibilidade de cobrança)”. Referida decisão foi proferida no processo nº 160014927.2017.8.12.0000. Cumpra-se a decisão supra. Intimem-se. Processo 0804395-82.2020.8.12.0101 - Pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

executividade, devendo prosseguir a execução.Intime-se a Exequente para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.Sem condenação em honorários advocatícios.Intimem-se e cumpra-se.Jundiaí, 13 de abril de 2015. 0003159-55.2012.403.6128 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 983 - CECILIA ALVARES MACHADO) X SIAHT DE JUNDIAI COMERCIO E SERVICOS MECANICOS LTDA Recebo a apelação (fls. 105/109) interposta pelo(a) exequente em seu duplo efeito.Após, nos termos do artigo 296, parágrafo único, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1423 Processo 1008904-42.2014.8.26.0344 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.S. - Cessada a designação tendo em vista a minha remoção para outra Circunscrição Judiciária, estando presente hipótese que excepciona a incidência do principio previsto no art. 132 do Código de Processo Civil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 474 Nº 0775707-21.2009.8.26.0000 (994.03.089846-9/50003) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Avaré Agravante: Claudio Licatti Empreendimentos Ltda. - Agravante: Claudio Nilson Licatti - Agravado: Directors Ltda. - Agravado: Renee Jose Augusto Ribeiro - Ante o exposto, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Códi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID’s 14095050 e 14324433: Vista à parte contrária para apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil em vigor. Após, com ou sem contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo. Int. Jundiaí, 12 de junho de 2019 PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002096-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 9405081: Vista à parte contrária para apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil em vigor. Após, com ou sem contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo. Int. Jundiaí, 23 de agosto de 2018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002689-60.2017.4.03.6128 AUTOR:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID 10059549: Vista à parte contrária para apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil em vigor. Após, com ou sem contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo. Int. Jundiaí, 31 de outubro de 2018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000271-18.2018.4.03.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID’s 5148051 e 7982630: Vista à parte contrária para apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil em vigor. Após, com ou sem contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo. Int. Jundiaí, 13 de agosto de 2018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001110-77.2017.4.0