Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 8791052: Vista à parte contrária para apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil em vigor. Após, com ou sem contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo. Int. Jundiaí, 10 de agosto de 2018 MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000337-32.2017.4.03.6128 IM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 10351589: Vista à parte contrária para apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil em vigor. Após, com ou sem contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo. I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001285-71.2017.4.03.6128 IMPETRANTE: VANTERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES EIRELI - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIO HENRIQUE PARMA - SP331086 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 4656222: Vista à parte contrária para apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil em vigor. Após, com ou sem contrarrazões,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 8134651: Vista à parte contrária para apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil em vigor. Após, com ou sem contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo. Int. Jundiaí, 10 de agosto de 2018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000226-82.2016.4.03.6128 AUTOR:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 8209879: Vista à parte contrária para apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil em vigor. Após, com ou sem contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo. Int. Jundiaí, 13 de agosto de 2018 MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000299-83.2018.4.03.6128 IM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID’s 2039941 e 2135856: Vista à parte contrária para apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil em vigor. Após, com ou sem contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo. Int. JUNDIAí, 9 de agosto de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 500

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Jundiaí, 4 de abril de 2018 MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001508-24.2017.4.03.6128 IMPETRANTE: LEONARDI CONSTRUCAO INDUSTRIALIZADA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELINO ALVES DE ALCANTARA - SP237360, MARCO DULGHEROFF NOVAIS - SP237866 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 4580146: Vista à parte contrária para apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Códi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, com ou sem contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo. Int. Jundiaí, 8 de abril de 2019 PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002411-81.2016.4.03.6128 AUTOR: FLORISVALDO NETO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARTA SILVA PAIM - SP279363 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: GUSTAVO DUARTE NORI ALVES - SP196681 DESPA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID’s 2039941 e 2135856: Vista à parte contrária para apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil em vigor. Após, com ou sem contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo. Int. JUNDIAí, 9 de agosto de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 500

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 6960150: Vista à parte contrária para apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil em vigor. Após, com ou sem contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo. Int. Jundiaí, 13 de agosto de 2018 MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001323-83.2017.4.03.6128 IM