Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3014 ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP) Processo 0023537-38.2018.8.26.0602 (processo principal 1003267-73.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.B.F.S. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2672 CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP) Processo 0020097-34.2018.8.26.0602 (processo principal 1019480-91.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.R.F. - P.M.S. - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2849 FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP) Processo 0021796-60.2018.8.26.0602 (processo principal 1040442-38.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O.T. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6085 Barretos, aos 21/09/2018 (impedindo a distribuição e determinando a devolução dos recursos sem tal juízo prévio), não implique a paralisação indevida do feito nem acarrete prejuízo às partes. Ademais, o recente Comunicado CG/TJSP nº. 420/19 “afastou” a aplicabilidade do Artigo 1.010, § 3º, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2850 a Fazenda Pública - Vaga em creche - G.J.O.N. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3146 FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP) Processo 0023338-16.2018.8.26.0602 (processo principal 1001036-73.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - H.V.C.S. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2673 Processo 0020896-77.2018.8.26.0602 (processo principal 1019495-60.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - J.C.F. - P.M.S. - S.S.M.E.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2672 CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP) Processo 0020097-34.2018.8.26.0602 (processo principal 1019480-91.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.R.F. - P.M.S. - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2847 Processo 0020670-72.2018.8.26.0602 (processo principal 1024167-14.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - H.S.P. - P.M.S. - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2849 FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP) Processo 0021796-60.2018.8.26.0602 (processo principal 1040442-38.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O.T. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO