10.003 Resultado da pesquisa processo civil. oportunamente - em: 17/01/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3413 com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP), ELIANA BRASIL DA ROCHA (OAB 133163/SP) Processo 0020916-68.2018.8.26.060
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3413 com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP), ELIANA BRASIL DA ROCHA (OAB 133163/SP) Processo 0020916-68.2018.8.26.060
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3280 Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.I.C - ADV: THAMIRES MOREIRA DE SIQUEIRA (OAB 44874
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1426 Processo Civil. Oportunamente, façam-se as devidas anotações, arquivando-se os autos. Deixo de condenar a Fazenda nos ônus da sucumbência, pois o depósito judicial foi posterior à inscrição do débito na dívida ativa. P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), RONALDO
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3558 Processo 1501218-29.2020.8.26.0441 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Laercio Borth - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à part
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1003 ROMAGNOLO (OAB 70711/SP) Processo 0501400-22.2014.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nossagraf - Gráfica e Editora Ltda. - Vistos. Diante da apelação interposta, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Consigno que deixo de realizar o exame de admissibilid
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2013 Processo 1522583-58.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Espolio de Luiz Renato Ferreira do Amaral - Assim, homologo por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, julgando extinta a a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 704 Processo Civil. Oportunamente, providencie a serventia baixa deste incidente de Requisição de Pequeno Valor.Intime-se. - ADV: EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/SP), FLÁVIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 309796/SP) Processo 0021776-20.2004.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios e
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 745 300,00 (artigo 20, §§ 3º a 5º, do Código de Processo Civil). Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. Leme, 17 de dezembro de 2009. MÁRCIO MENDES PICOLO Juiz de Direito - ADV DARLENE APARECIDA REBESSI CICCONE OAB/SP 127740 - ADV JOSIANA CRISTINA PIRES LANÇONI OAB/SP 201416 318.01.1999.005989-8/000000-000 - n�
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 3016 3217/SP) Processo 0800404-98.1980.8.26.0008 - Procedimento Comum - Família - Iracema Barbosa Cabral Almeida - Com o indeferimento do alvará à fl. 09 vº, este feito teve seu objetivo atingido, razão pela qual o declaro extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.