Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7574 prossigam-se os autos em seus ulteriores termos. Int. - ADV: LUCIANA FERRAZ DOS SANTOS (OAB 156775/SP) Processo 1500180-20.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ceramica Nova Conquista de Tatui Ltda - Vistos. O(a) procurador(a) do(a) executado(a) cumpriu o Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 705 VI e Enunciado n.35 da ENFAM).2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2819 875 parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre informações de pág. 38. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO (OAB 12480/CE) - Processo 0041708-40.2014.8.06.0117 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERIDO: Nycolly Janine Monteiro do Nascimento - R.H. Intime-se o advogado que subscreve a Petição de pág. 299 p

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC, quinta-feira 11 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.330 a extinção do processo. Importa em extinção do processo o fato de a parte exeqüente desistir da execução, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII, c.c. o artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Portanto, com fundamento no art.200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Arquivem-se independentemente de trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 4057 de sentença em razão da sucumbência devida ao profissional que patrocinou a causa. Ocorre que o pedido não obedece requisitos processuais de acordo com os artigos 524, 534, incisos I a VI e 536, § 4º do Novo Código de Processo Civil, portanto, providencie o credor a emenda à inicial, no prazo de 10 (d

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.307 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Autos n.º 0001071-67.2018.8.01.0013 Classe Cumprimento de Sentença Credor Elilde da Silva Bastos Devedor Antônio Sérgio Gomes de Souza Credor M. C. Oliveira Lima - Me Devedor Antonio Carlos Almeida de Oliveira “Vulgo Gaspar” Sentença A parte autora M. C. Oliveira Lima - Me ajuizou ação contra Antonio Carlos Almeida de Oliveira “Vulgo Gaspar” e posteriormente deixou de pr

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

40 Rio Branco-AC, sexta-feira 11 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.454 FISCAL. LOCALIZAÇÃO DE BENS. O juiz só está obrigado a expedir ofícios aos órgãos públicos para obtenção de dados sobre o devedor se o credor demonstrar que esgotou os meios à sua disposição. Agravo regimental não provido” (STJ. AgRg no Ag 804500/RS. Relator: Min. Ari Pargendler. 3ª Turma. Fonte: DJ 29.10.2007, p. 220) (destaquei). AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO DE EXECUÇÃO. SIGILO FISCAL.

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

132 Rio Branco-AC, segunda-feira 29 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.800 ações contra o aceitante relativas a letras prescrevem em 3 (três) anos a contar do seu vencimento. Sendo assim, considerando que as notas promissórias que embasam a demanda pp. 14, possuem data de vencimento no mês de Setembro de 2016, a parte autora teria até o ano de 2019, para o ajuizamento da presente ação de execução. Por conseguinte, considerando a ausência de pressuposto de constituição e de desenv

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 Número do processo: 0007730-97.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LIBIA MARIA LOPES DOURADO EMBARGADO: MARCELINO SOARES VASCONCELOS DECISÃO A prova dos fatos constitutivos do direito invocado compete à parte embargante, que não requereu a produção de provas (ID Num. 16055682). Assim, a prova oral requerida pela parte embargada é dispensável, sendo o caso de julg

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2819 876 sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Ivone Rodrigues de Souza - Com base em tais premissas, reconheço a incompetência deste Juízo para processar e julgar o feito o que enseja a SUSCITAÇÃO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, em observância ao que preceitua o art. 66, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Portanto, remetam-se os autos