Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2219 97 Coordenadoria de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0009045-35.2017.8.06.0084 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Fabrício Teles Mororó. Advogado: Kennedy Saraiva de Oliveira (OAB: 21622/CE). Recorrido: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. EMENTA: DIREIT

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2219 97 Coordenadoria de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0009045-35.2017.8.06.0084 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Fabrício Teles Mororó. Advogado: Kennedy Saraiva de Oliveira (OAB: 21622/CE). Recorrido: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. EMENTA: DIREIT

Caderno único ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2010 Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 4 de agosto de 2010 MÁRCIO PONCIANO DE LIMA DOUGLAS BORGES FLORES - NPJ - UNICEUB

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 202 Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM FACE DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2.º, INC. II, DO CÓDIGO PENAL) 1. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA EM RAZÃO DA LEGÍTIMA DEFESA. IMPOSSIBILIDADE. ANÁLISE DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE QUE NÃO SE PODE

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 RAIMUNDO NONATO DE SOUZA DOURADO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TER

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1380 119 Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : Roberto Alan Torres de Mesquita Impetrado : Juiz de Direito da 8º Vara Criminal da comarca de Arapiraca Relator: Des. Sebastião Costa Filho EMENTA :PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO DESDE 06.06.2014, ACUSADO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁ

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 Recurso conhecido e não provdio. Unânime. Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa 2017 05 1 000794-0 RSE - 0000784-97.2017.8.07.0005 1181963 CRUZ MACEDO LUIS HENRIQUE LOPES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE PLANALTINA - 20170510007940 - Ação Penal de Compet

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1716 55 Secretaria da Câmara Criminal Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 1 Conflito de Jurisdição nº 0500068-03.2016.8.02.0000 , de Santana do Ipanema, 3ª Vara Cível e Criminal (Entorpecentes) Suscitante : Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Ipanema Suscitado : Juízo do Juizado E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital A.30. 0006577-84.2015.8.04.0000 - Recurso Em Sentido Estrito Origem: Fórum de Guajará. Recorrente: José Francisco Lopes da Silva. Defensor Público: Dr. Bruno Henrique Soré. Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Iranilson de Araújo Ribeiro. Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: E

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766 58 E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO DE APELAÇÃO DO ESTADO SUCUMBENTE EM PAGAR HONORÁRIOS AO DEFENSOR DATIVO. LEGÍTIMO INTERESSE NA QUALIDADE DE TERCEIRO PREJUDICADO. RECURSO PROVIDO. 1. Hipótese de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Estado do Ceará que foi sucumbente a pagar honorários ao Defensor Dativo em Ação Penal