Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): José Lavoisier Almeida Vitorino Martins. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Gue

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 DECLARAÇÃO Nº 0122944-60.2012.8.15.0011 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE: SEVERINO DO RAMO FARIAS ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164 E OUTROS. EMBARGADO: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA: ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS OAB/PB 17.820. RELATOR: EXMO. DES. ABR

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 165) – Apelação Cível N° 080005468.2015.8.15.0371. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ana Karla Quirino Pereira da Silva e outros. Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino Elias (OAB/PB 19.625). Apelado(s): Alex Amorim de Abreu. Advogado(s): José Lopes Beserra

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 da Silva Neto. Advogado(s): Jorge Glécio A. Ramos (OAB/PB 19.985). Agravado(s): O Município de Juazeirinho e outros. Advogado(s): Sebastião Brito de Araújo (OAB/PB 23.339). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N° 0801002-17.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juaz

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 19 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N° 0802981-14.2019.815.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Lúcia de Fátima Rodrigues Barreto. Advogado(s): Roberto Aquino Lins (OAB/PB 14.332). Agravado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Patrícia de Carvalho Ca

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 DE” E REDUZIR A PENA. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para afastar a valoração negativa da circunstância judicial “culpabilidade” e reduzir a pena de 18 (dezoito) anos de reclusão PARA 15 (QUINZE) ANOS DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL FE

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 CANDO-SE O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ACUSADO QUE ADQUIRE FERRAMENTA ELÉTRICA DE VALOR ACENTUADO SEM QUALQUER DOCUMENTAÇÃO, POR UM PREÇO INFERIOR AO ENCONTRADO NO MERCADO. DEPOIMENTO DO ACUSADO AFIRMANDO QUE PAGOU VALOR SUPERIOR A 10% (DEZ POR CENTO) DO SALARIO MÍNIMO. ALEGAÇÃO QUE GERA PRESUNÇÃO DE SUA RESPONSABILIDADE. AUTORIA E

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 4 Tribunal de Justiça, a dosimetria da pena está inserida no campo da discricionariedade do julgador, que, detectando a presença de circunstâncias desfavoráveis ao réu, deve adequá-la ao patamar que melhor servirá para a repressão do delito, porquanto mais próximo está o Juiz da realidade fática e das peculiaridades do caso concreto. - T

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 393) – Embargos de Declaração N° 0808377-69.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rod

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 competente o juízo suscitado, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Conflito de Competência nº 0805122-06.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Suscitante: Juízo da 5ª Vara de Cajazeiras. Suscitado: Juízo da 5ª Vara de Sousa. Na sessão de 04.06.19-Resultad