TJPB 24/01/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 165) – Apelação Cível N° 080005468.2015.8.15.0371. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ana Karla Quirino Pereira
da Silva e outros. Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino Elias (OAB/PB 19.625). Apelado(s): Alex Amorim
de Abreu. Advogado(s): José Lopes Beserra (OAB/PB 7765).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 166) – Apelação Cível N° 000186260.2016.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Roberto Venâncio
da Silva. Advogado(s): Roberto Venâncio da Silva (OAB/PB 6642). Apelado(s): Luiz Lucindo da Silva e João
Bosco Carneiro Júnior. Advogado(s): José Edísio Simões Souto (OAB/PB 5405).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 167) – Apelação Cível N° 002622868.2012.8.15.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Financeira
S/A – Crédito, financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Técio Andrade da Silva. Advogado(s): Manoel Vieira da Silva Neto (OAB/PB 19.086).
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RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 189) – Remessa Necessária
e Apelação Cível N° 0808702-60.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado pelo seu ProcuradorGeral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Aracely dos Santos Lisboa. Advogado(s): Márcio Philippe
de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Remetente: O Juízo da 5° V ara da fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 190) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0821333-51.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB. Advogado(s):
Simão Pedro do Ó Porfírio (OAB/PB 17.208). Apelado(s): Abimael Barbosa de Queiroz. Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcanti (OAB/PB 9006). Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 168) – Apelação Cível N° 080739446.2017.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Pereira Marques Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Rober (OAB/PB 12.189). Apelado(s): Technomaster Comércio LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 191) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0001917-26.2013.8.15.0351. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Sapé. Apelante/Recorrente(s):
Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado/Recorrido(s): Marisete
Lourenço dos Santos. Advogado(s): José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 169) – Apelação Cível N° 084236126.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Givanaldo
José da Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Anália Araújo de Melo Maia.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 192) – Mandado de Segurança N°
0803091-47.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca da Capital. Impetrante(s): Valter de Melo. Advogado(s):
Valter de Melo (OAB/PB 7994). Impetrado(s): O Juíz da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 170) – Apelação Cível N° 005620059.2014.8.15.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aldemberg Ramos dos
Santos. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Apelado(s): Banco Credicard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 193) – Agravo de Instrumento
N° 0800679-12.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
Agravado(s): Deyse Feitosa Leal Freire – ME. Advogado(s): Dianara Priscila B. Eufrazino (OAB/PB 20.651)
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 171) – Apelação Cível N° 000588617.2011.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): ALUPAR –
Alumínio da Paraíba Indústria, Comércio e Representação LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 172) – Apelação Cível N° 080024105.2016.8.15.0351. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Alessandro Daniel Targino
da Silva. Advogado(s): Marcos Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Leader S/A Administradora de
Cartões de Crédito. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 173) – Apelação Cível N° 000016522.2014.8.15.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francinaldo Francisco
de Oliveira. Advogado(s): Claudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8023). Apelado(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 174) – Apelação Cível N° 080364215.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Antônio da Silva Correio
e outros. Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631). Apelado(s): O Município de
Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 175) – Apelação Cível N° 003202013.2013.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Francisco Ségio
Fortaleza de Aquino. Advogado(s): Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB 11.870).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 176) – Apelação Cível N° 001934205.2009.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Albanira Menezes e
outros. Advogado(s): Heitor Cabral (OAB/PB 6749) e André Luiz de Farias Costa (OAB/PB 10.808).
Apelado(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Carlos Augusto
Monteiro Nascimento (OAB/SE 1600) e Francisco Gustavo Pinto Ribeiro (OAB/PB 25.081).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 177) – Apelação Cível N° 080017185.2016.8.15.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Josicleide Amâncio
Padilha. Advogado(s): Maria Lucieneide de Lacerda Santana (OAB/PB 11.662B). Apelado(s): Elizabete
Bernardo dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 178) – Apelação Cível N° 080040812.2018.8.15.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Everaldo Dantas.
Advogado(s): Érika Rafaella Dantas Pinto (OAB/PB 20.744). Apelado(s): O Município de Solânea. Advogado(s):
Juliana Alencar Silva (OAB/PB 25.466).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 179) – Apelação Cível N° 080108776.2018.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Fábio frasato Caires (OAB/PB 20.461A). Apelado(s): Maria Inácia da Silva. Advogado(s): Danilo
Toscano Mouzinho Trocoli (OAB/PB 20.583) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 180) – Apelação Cível N° 083544221.2017.8.15.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sônia Maria da Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Itaú S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 181) – Apelação Cível N° 080095735.2017.8.15.0371. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Zilmara Maria da Silva e
outras. Advogado(s): Eduardo Jorge Pereira de Oliveira Filho (OAB/PB 22.970B). Apelado(s): José Zilmar
da Silva. Advogado(s): Evandro Elvidio de Sousa (OAB/PB 6378).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 182) – Apelação Cível N° 003207432.2013.8.15.0011. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Luciano
farias Pereira. Advogado(s): Alex Souto Arruda (OAB/PB 10.358). Apelado(s): O Espólio de Creusa de Oliveira
Arruda e de José de Sousa Arruda. Advogado(s): Maria de Lourdes de Oliveira Arruda (OAB/PB 10.597).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 183) – Apelação Cível N° 080157095.2015.8.15.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Thayana Escarião da
Nóbrega. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Netto (OAB/PB 13.461). Apelado(s): Ympactus Comercial
S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 184) – Apelação Cível N° 000832294.2014.8.15.0011. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edjane Maria
da Silva Oliveira. Advogado(s): Suelton Cavalcante Alves Braga (OAB/PB 19.444). Apelado(s): Sul América
Seguros de Pessoas e Previdência S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 185) – Apelação Cível N° 001416805.2015.8.15.2001. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Associação Unificada
Paulista de Ensino Renovado Objetivo – ASSUPERO. Advogado(s): Mário Roberto C. Jácome (OAB/PE
7857), Bianca B. Mendonça Márquez (OAB/PE 17.690) e outros. Apelado(s): Leniana Lúcia Malheiros Serres.
Advogado(s): Clarissa Gusmão Serres da Silva (OAB/PB 19.743).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 186) – Apelação Cível N° 080637137.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do
Carmo Pontes e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). 1°
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. 2° Apelado(s):
Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 187) – Apelações Cíveis N°
0800954-05.2016.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° Apelante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelante(s): Josefa de
Lima Camelo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 188) – Apelações Cíveis N°
0039137-26.2011.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
Zélia do Amaral Silva. Advogado(s): Jurandir Pereira da Silva (OAB/PB 5334) e outros. 2° Apelante(s): O
Instituto Nacional do SegurO Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB
4008). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 194) – Agravo de Instrumento N°
0802873-53.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): O
Muncípio de Brejo dos Santos. Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/PB 9021). Agravado(s): Micael
Jonatas da Silva Vieira. Advogado(s): Kaline Emanuelly de Oliveira (OAB/PB 23.247).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 195) – Agravo de Instrumento N°
0804916-89.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Maria das Graças
Severino dos Santos. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 196) – Agravo de Instrumento N°
0807373-31.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): José
Aparecido de Sousa. Advogado(s): Wendson Abraão Fernandes Diniz (OAB/PB 25.752). Agravado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 197) – Agravo de Instrumento N°
0802053-63.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar zevedo Régis. Agravado(s):
Rosicleide Rivaldo de Oliveira. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 198) – Agravo de Instrumento N°
0804893-46.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Agravado(s):
Marcela Mendonça Alves de Carva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 199) – Agravo de Instrumento N°
0804665-71.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s):
Vilmar Barreto Sampaio Brito. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 200) – Agravo Interno N° 080971226.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Construtora ABC LTDA.
Advogado(s): Hiana Andrade do Nascimento (OAB/PB 12.031). Agravado(s): Sistema Almanaque Plataforma
Comunicação e Treinamento Eireli – ME. Advogado(s): Emanuel Guilherme Newton Cardoso do Nascimento
(OAB/PB 25.788).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 201) – Agravo Interno N° 080161656.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Izolda
Donato Meira. Advogado(s): Felipe Thiago de Moura (OAB/PB 20.266). Agravado(s): GEAP – Fundação de
Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 202) – Embargos de Declaração
N° 0800097-46.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Município de Aparecida. Advogado(s): Francisco Lamrtine de Formiga Bernardo (OAB/PB 6207). Embargado(s):
Damião Norvino da Silva e outros. Advogado(s): Theófilo Danilo Pereira Vieira (OAB/PB 15.950).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 203) – Embargos de Declaração
N° 0802399-48.2018.8.15.0000. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BMW
Brasil LTDA. Advogado(s): Denise de Cássia Zilio (OAB/SP 90.949) e Fabíola Meira de Almeida Braseghello (OAB/SP 184.674). Embargado(s): Flávio Lúcio Sukar Brito Wanderley. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591) e Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 204) – Reexame Necessário N°
0800695-14.2018.8.15.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Promovente(s): Everaldo
Inácio Ferreira. Advogado(s): José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651). Promovido(s): O Município de
Sapé. Advogado(s): Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234). Remetente: O Juízo da 3° V ara Mista
da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 205) – Apelação Cível N° 000105458.2016.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Jailes Carlos dos
Santos. Advogado(s): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4755). Apelado(s): O Município de Santa Luzia e outros.
Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins (OAB/PB 13.294).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 206) – Apelação Cível N° 080038969.2018.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Município de
Cabedelo, representado pelo seu Procurador-Geral, Marcelo Antônio R. de Lucena. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377). Apelado(s): Petrúcio Carlo Rodrigues de Medeiros. Advogado(s): Luiz
Felipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 207) – Apelação Cível N° 080039010.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estevam Martins da Costa
Netto. Advogado(s): Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.799). Apelado(s): O Município de Patos. Advogado(s):
José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 208) – Apelação Cível N° 081681552.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wilson Mota
de Lucena. Advogado(s): Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). Apelado(s): Banco Safra Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB/PE 26.571).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 209) – Apelação Cível N° 084101943.2018.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino
Inácio da Silva Macena. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 210) – Apelação Cível N° 000039640.2014.8.15.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Aderaldo Sérgio de
Souza e outros. Advogado(s): Betânia Marinho de Souza (OAB/PB 19.280). Apelado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 211) – Apelação Cível N° 082317114.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Cláudio
Baldívia. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e outros.