Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.148) Apelação Cível nº 0800784-40.2016.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): José Bezerra de Araújo. Advogado(s): Dalton Dinarte Bidô Eufrauzino – OAB/PB 23.332. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Sil

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Agravo de Instrumento nº 0805507-85.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Edman Nunes de Souza. Advogado(s): Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura – OAB/PB 15.785 e Ana Virgínia Cartaxo Alves – OAB/PB 15

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 Des. Arnóbio Alves Teodósio HABEAS CORPUS N° 0001075-90.2017.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. IMPETRANTE: Bruno Maia Bastos E João Martins de Sousa Neto. PACIENTE: Diogo Wenderson Pereira da Silva. HABEAS CORPUS. Roubo. Deficiência na instrução. Ausência de cópia dos documentos necessários à apuração de eventual constra

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 SUZANE DA SILVA CUNHA (OAB/PB 24465) AGRAVADO: BANCO FIAT S/A 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080241854.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVA

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Felipe Gomes de Medeiros, em favor da Agravada. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 34 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802569-20.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341 – Suplementar. 1º Apelado(s): Os mesmos. 2º Apelado(s): Sidney Maria de Andrade. Advogado(s): Almir Alves Dionísio – OAB/PB 7.124. Na sessão de 25.07.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, nego

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 24 ros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco PSA Finance Brasil S/A.Na sessão de 26.03.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0839854-29.2016.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Seb

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 Guedes Bezerra. Agravado(s): Elias Marques da Silva – ME. Na sessão de 30.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0806355-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 de Caldas - OAB/PB 16.857. Réu: Fabrício Barbosa da Silva, Marilene Oliveira Medeiros, Cartório Fernando Trigueiro e Cartório Ivandro Cunha Lima. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Conflito de competência conhecido para reconhecer que o juízo suscitado possui atribuições para apreciação da matéria, nos termos do voto da relatora. Unânime. R

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 22 Cível nº 00194355020118150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cristina Sales Cruz. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa – OAB/PB 12.587. Apelado(s): Município de Campina Grande. Advogado(s): Fernanda Augusta Baltar de Abreu – OAB/PB 11.551 – OAB/PB. Na sessão de 05.09.17-Decisão: