TJPB 25/11/2019 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.148) Apelação Cível nº 0800784-40.2016.8.15.0211. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): José Bezerra de Araújo. Advogado(s): Dalton Dinarte Bidô
Eufrauzino – OAB/PB 23.332. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 149) Apelação Cível nº 3012639-07.2009.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Francisco Eládio Cavalcante de Aguiar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 150) Apelação Cível nº 3022419-68.2009.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Ione Maria Barbosa Simões.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 151) Apelação Cível nº 0802246-17.2015.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Givaldo Marques da Rocha e outros. Advogado(s):
Renata Nunes Xavier da Silva – OAB/PB 21.419. Apelado(s): Maria da Glória Duarte de Barros e outros.
Advogado(s): Emília Wagner Maciel Cunha – OAB/PB 18.885 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) Apelação Cível nº 0800171-51.2018.8.15.0081. Oriundo
da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Rita Luiza Cavalcante Viana. Advogado(s): Lidyane Pereira Silva –
OAB/PB 13.381 e Iedja Maria Alencar – OAB/PB 10.641. Apelado(s): Antônio Marcos do Nascimento. Advogado(s):
Henrique Souto Maior – OAB/PB 13.017.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Apelação Cível nº 0805309-71.2018.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Francisco de Assis Sousa Santos. Advogado(s): Karllus Rammon França Lima – OAB/PB 23.496.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelação Cível nº 0834193-35.2017.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ricardson da Silva Dias. Advogado(s): Daniel Ramalho da Silva
– OAB/PB 18.783. Apelado(s): Allianz Seguros S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE 19.357.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Apelação Cível nº 0801823-86.2017.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Damião da Silva. Defensora: Dulce Almeida
de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 156) Apelação Cível nº 0800535-26.2018.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella –
OAB/MG 109.730. Apelado(s): Damiana Vicencia de Oliveira. Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira – OAB/
PB 20.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 157) Apelação Cível nº 0820086-54.2015.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Adeilson Lima da Silva. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 158) Apelação Cível nº 0007723-96.2014.8.15.2003. Oriundo
da Comarca da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Olé Bonsucesso
Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233. Apelado(s): José de Brito.
Defensora: Sônia Maria Carvalho de Souza – OAB/PB 4.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 159) Apelação Cível nº 0800227-65.2017.8.15.0131. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador
Müller Sena Torres. Apelado(s): Jefferson Gomes Rocha. Advogado(s): Rogério Silva Oliveira – OAB/PB 10.650.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 160) Apelação Cível nº 0801614-54.2016.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Carlito Gomes Faustino. Defensora: Dulce Almeida
de Andrade - OAB/PB 1.414.
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Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Maria de Fátima Ramos da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 174) Apelação Cível nº 0839842-15.2016.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Carlos Alberto da Silva. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 175) Apelação Cível nº 0800080-46.2014.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gerlândia do Nascimento Pereira. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Bradescard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 176) Apelação Cível nº 0800021-58.2014.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josival do Nascimento Cunha. Advogado(s): Diego Emanuel Menezes Pedrosa – OAB/PB 19.927. 1ºApelado(s): CAVESA - Campina Grande Veiculos Ltda. Advogado(s):
Thélio Farias – OAB/PB 9.162 e Ítalo Farias Bem – OAB/PB 13.185. 2ºApelado(s): Volkswagen do Brasil Indústria
de Veículos Automotores Ltda. Advogado(s): Camila Moraes Rêgo – OAB/PE 33.667.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 177) Apelação Cível nº 0000947-26.2014.8.15.0081. Oriundo da Comarca
de Bananeiras. Apelante(s): Maria da Luz Santos da Silva. Advogado(s): José Rocha Lucena – OAB/PB 3.288 e
outros. 1ºApelado(s): Município de Bananeiras, representado por sua Procuradora Fabiana Natália da Costa
Araújo Gomes. 2ºApelado(s): IBPEM – Instituto Bananeirense de Previdência Municipal. Advogado(s): Antônio
Justino de Araújo Neto – OAB/PB 7.906.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 178) Apelação Cível nº 0804944-59.2016.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jonatha Rafael Viegas Sousa. Advogado(s): Tânio Abílio de
A. Viana - OAB/PB. 6088. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Balduíno Lélis
de F. Filho - OAB/PB 4.242.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 179) Apelação Cível nº 0819510-76.2017.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Orlando Cabral de Góis Filho. Advogado(s): Paulo Gois –
OAB/PB 9.939. Apelado(s): E2 Construções e Empreendimentos Ltda - ME, Eduardo Mariano Bezerra Brito,
Emídio Barbosa de Lima Brito Filho. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia – OAB/PB 10.200 e Miguel
de Farias Cascudo – OAB/PB. 11.532
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 180) Apelação Cível nº 0800054-23.2016.8.15.0601. Oriundo da Comarca
de Belém. Apelante(s): Sheila Rodrigues Maciel. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.
Apelado(s): Município de Belém.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 181) Apelação Cível nº 0853757-97.2017.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vicente Evaldo de Macedo. Advogado(s): Antônio Emílio de S.
Guimarães – OAB/PB 18.529. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Rosany Araújo
Parente – OAB/PB 20.993-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 182) Apelação Cível nº 0824750-31.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Camila
Feitoza Jerônimo Crispim. Advogado(s): Thiago Feitoza Jerônime Leite – OAB/PB 17.963.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.161) Apelação Cível nº 085731140.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jean Carlos Silva
de Freitas. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 183) Apelação Cível nº 0811636-40.2017.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Tarcísio Roberto de Farias. Advogado(s): Mário Félix de
Menezes – OAB/PB 10.416. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB
22.177-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.162) Apelação Cível nº 081174520.2018.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Ananias de Araújo. Advogado(s):
Rafaelle Ferreira dos Santos – OAB/PB 17.147.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 184) Apelação Cível nº 0000735-16.2002.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
Apelado(s): Coperman Com. Peças Maq. e Motores Ltda. e Maria Das Gracas Porpino Guilherme.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.163) Apelação Cível nº 085727935.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto Araújo
Guimarães e outros. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663 e outros. Apelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 185) Apelação Cível nº 0808138-33.2017.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edna de Souza Gomes e Alexsandra de Souza. Defensora:
Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414. Apelado(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha – OAB/PB 14.139.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.164) Apelação Cível nº 008878283.2012.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Célio Cordeiro
Alves. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.165) Apelação Cível nº 083128687.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Vicente Delgado Moreira.
Advogado(s): Giovane Costa da Silva – OAB/RN 3.669. Apelado(s): João Vicente Cirilo Delgado Moreira.
Advogado(s): Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito – OAB/PB 11.426.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 166) Apelação Cível nº
0840998-04.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Vanderlei Freire de Lima. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 167) Apelação Cível nº
0803950-57.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Edmilson Cavalcante de
Freitas. Advogado(s): Ideltônio Moreira – OAB/PB 18.804. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 168) Apelação Cível nº
0800129-39.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa.
Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564. Apelado(s): Geraldo Augusto Sarmento. Advogado(s):
Ricardo Ramalho Lins – OAB/PB 22.631.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 169) Apelação Cível nº
0007648-97.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Carvaplast Indústria e
Comércio de Plásticos S/A e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 170) Apelação Cível nº
0026495-55.2010.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Ana Fabíola Pedrosa de
Vasconcelos e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 171) Apelação Cível nº
0818300-72.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ozinaldo Rodrigues
de Freitas. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 172) Apelação Cível nº
0859316-69.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Gerard da Cruz Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 173) Apelação Cível nº 0808495-27.2017.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 186) Apelação Cível nº 0008547-27.2015.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Pereira de Sousa. Advogado(s): Clécio Souza do
Espírito Santo – OAB/PB 14.463.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 187) Apelação Cível nº 0821417-71.2015.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Gleydistone Leal de Lima. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 188) Apelação Cível nº 0806759-42.2015.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Euclides José Souza Santana. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 189) Apelação Cível nº 0800177-49.2017.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Maria Carla Santana fa Silva. Advogado(s): Petruccio Sousa
Ferreira Paiva – OAB/PB 15.413.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 190) Apelação Cível nº 0847707-55.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara
de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexsandro da Costa Alves. Advogado(s): Walércia Karenine
Santos Lins De Medeiros – OAB/PB 23.227. Apelado(s): Camilla Neves Alves de Queiroz. Advogado(s): Alessandra P. Dias Araújo – OAB/PB 16.618.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 191) Apelação Cível nº 0804617-59.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Francisca Pereira Barbosa. Advogado(s): Viviane Oliveira Lopes de
Lima – OAB/PB 18.942.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 192) Apelação Cível nº 0854841-70.2016.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Iva Gomes da Silva. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias – OAB/
PB 14.945.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 193) Apelação Cível nº 0805259-19.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Alaíde Custódio Sousa e outros.
Advogado(s): Luzimário Gomes Leite – OAB/PB 12.414.