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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).137) Apelação Cível nº 0000629-98.1995.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Apelado(s): Companhia Paraiba
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) Agravo de Instrumento nº 0801299-58.2018.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Pan S/ A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Agravado(s): Mercia Maria Torres De Vasconcelos. Advogado(s): Martsung Formiga C. R. de Alenc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0008888-63.2009.8.15.2001 ORIGEM: 9ª Vara CÍVEL da Capital APELANTE: Vilma Holanda e outros ADVOGADO: Stephenson Alexandre Viana Marreiro OAB/PB 10.577, Márcio Maranhão Brasilino da Silva OAB/PB 11.301. Allison Carlos Vitalino OAB/ PB 11.215, e outros. APELADO: Unimed J
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 217) Embargos de Declaração nº 0026907-49.2011.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Vieira de Oliveira Lavor. Embargado(s): Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Embargado(s): Raimundo Rene Filho. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto - OAB/PB 7.964. representado por seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira. Apelado(s): Pedro Bernadone Lacerda Figueiredo. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida - OAB/P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 216) Apelação Cível nº 0801121-79.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Gabriel da Silva. Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824. RELATORA: EXM
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 ADEILSON ELISÁRIO DE SOUZA ADVOGADO(S): Enio Ponte Mourão (OAB/CE 1.405-A) APELADA: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL – SISTEL ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP nº 128.341) RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 355 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071866-03.2014.8.15.2001 Procedência: 16ª Va
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 0813601-67.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Embargado(s): Edvaldo Pontes Gurgel. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.29) Embargos d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 11 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 88) Remessa Necessária nº 0813095-14.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Winnie Júlia Ferreira da Rocha. Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda – OAB/PB 5.883 e outra. Promovido(s): Reitor da Univ
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 0800183-80.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino. Embargado(s): Narciso Maia Tecidos Ltda. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 0