Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810242-59.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: PEDRO GAMA NETO ADVOGADO: MARTSUNG F.C.R. ALENCAR OAB/PB

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 12 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº 001260107.2013.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: LEONARDO DA SILVA ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16129) RE

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 14 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000678.2020.815.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: GERALDO TRINDADE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/PB 8358 APELADO: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA – OAB/PB 11435 PROC

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO(S): ANTÔNIA SANTOS DA COSTA. PROCURADORA(S): Americo Gomes de Almeida (OAB PB8424-A). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0845458-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE CREDITO, FINAN

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 princípio da insignificância, pediu vista antecipada o Des. João Benedito da Silva. O Des. Joás de Brito Pereira Filho aguarda”.83º) Apelação Criminal nº 0000460-74.2018.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. D

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 Mesmos. Processo: 0000205-74.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Junior, Apelado: L Galvao Industrias E Comercio Ltda. Processo: 0000213-51.2019.815.0000, Automatica, R

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 do cumprimento da pena, nos termos do art. 33, §§2º, “b” e 3º, do CP. - No que pertine ao § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, “(...), as penas poderão ser reduzidas de um sexto a dois terços, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa.” - Cont

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 Grande. SUSCITANTE(S): O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. SUSCITADO(S): O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N° 0800810-28.2020.8.15.0751. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. SUSCITANTE(S): O J

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 LOS. ADVOGADO(S): FLAVIANO RODRIGUES CARLOS (OAB/PB 13.997). 2º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 202 – APELAÇÕES CÍVE

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 28° PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021 PAUTA ORDINÁRIA PJE RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N° 0808252-67.2020.8.15.0000