Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1068 n?o sendo atingida at? a presente data a prescri??o, vez que foi sentenciado a pena de 07 (sete) meses de deten??o, n?o tendo transcorrido o per?odo de 03 (tr?s) anos entre os marcos temporais interruptivos, de que trata o artigo 111 e previsto no artigo 109, inciso IV, ambos do CPB. Raz?o pela qual rejeito a prescri??o suscitada. 2. Quanto ao m?rito entendo, nos termos da fundamenta??o da Procuradoria

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1235 100 {\s0\\\\vertalt\fs16\{\s0\\\\vertalt\fs16\v1 Comment;} {\s0\\\\vertalt\fs16\i Citações;} {\s0\\\\\vertalt\fs16 Texto;} {\s0\\\\vertalt\f0\fs16\b Novo estilo;} {\s0\\\\vertalt\fs16 Default Paragraph Font;} {\s0\\\\vertalt\f5\fs16 Body Text 2;} {\s0\\\\vertalt\f5\fs16 Body Text Indent 3;} {\s0\\\\vertalt\fs16\sbasedon6\snext39

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 509 (trinta) dias, conforme previs?o contida no art. 9? da Lei 5.010/66. Determinando a comunica??o e requisi??o de informa??es ao ju?zo a quo, bem como, a remessa ? Procuradoria de Justi?a para emiss?o de parecer e posterior retorno dos autos ao relator origin?rio. Consta dos autos o parecer da Procuradoria de Justi?a pelo provimento da correi??o parcial por entender que al?m do compartilhamento de pro

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 , FIXO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O CUMPRIMENTO. CITE-SE. D ILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 03 DE MAIO DE 2016. PEDRO RICAR DO MORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 162193-20.2016.8.09.0019 : 95 : FLAGRANTE : CEO LHA VITIMA : ACMR DESPACHO : DESSE MODO, HOMOLOGO O PRESENTE FLAGRANTE E COM BASE NO PERMISSIV O LEGAL

Seção I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 ================================================================================ 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.71/2014 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 21420-50.2014.8.09.0000(201490214208) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA IMPETRANTE(S) : MARIA MARQUES DE

Seção I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 IMPETRADO(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 25007/GO -WESLEY PAULA ANDRADE 32285/GO -RAFAELA PEIXOTO MENDONCA : SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS AGRAVO P/ O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FLS. 2 IMPETRANTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : 22372/GO -RIVADAVIA DE PAULA RODRIGUES JU IMPETRADO(S) : MARIA ONEIDE LOPES DE ALENCAR LOBO ADV(S) : 32662/GO -MARIO VICENTE LOPES NETO 25007/GO -WESLEY PAULA ANDRA

Seção I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1410 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 ================================================================================ 5A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.364/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 152152-27.2011.8.09.0000(201191521524) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA IMPETRANTE(S) : REONILDO DANIEL

Seção I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ================================================================================ 2A SECAO CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.164/2016 ================================================================================ 1 - ACAO RESCISORIA PROTOCOLO COMARCA RELATOR AUTOR(S) REU(S) : 242381-33.2011.8.09.0000(201192423810) : GOIANIA : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA : PERICLES JULI

Seção I ● 19/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 CUMPRA-SE. GOIâNIA,4 DE MARçO DE 2013.(A)DES.LUIZ EDUARDO DE SOUZA - RELATOR." 4 - MANDADO DE INJUNCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR IMPETRANTE(S) : 375227-77.2012.8.09.0000(201293752274) : GOIANIA : DES. FLORIANO GOMES : SANDRO PIERRE DA SILVA ADV(S) : GEDERSON GUDIN DI MARZO IMPETRADO(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIAS LITISCTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : LEILA MARIA C

Seção III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 NATUREZA : HABEAS DATA REQUERENTE : ANTONIA ALVES FAGUNDES REQUERIDO : MUNICIPIO DE POSSE ADV REQTE : 24130 GO - MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA ADV REQDO : 2639 GO - PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PRESENTE HABEAS DATA IMPETRADO POR ANTôNIA ALVES FAGUNDES, COM FULCRO NO ART.269, INCISO I DO CPC, PARA DETERMINAR à AUTORID