Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Réu Advogado Escola de Educação Infantil Schneider e Maziero - EIRELI Juliana da Silva Martins(OAB: 53257RS) Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiência de prosseguimento. Data/Hora Audiência: 26/06/2014 às 09h10min. DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE, QUE FICA INTIMADO SOB PENA DE CONFISSÃO. Processo Nº 0001120-63.2010.5.04.0011 Complemento 11ª VARA DO TRABA

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 valor arbitrado à condenação em R$ 15.000,00. 816 SENTENÇA Honorários periciais pelo reclamante, sucumbente no objeto da I - Relatório prova (TST, Súmula nº 236), arbitrados em R$ 1.000,00 (laudo Trata-se de demanda proposta por GERALDO ANTONIO DE pericial apresentado em 19/10/2016), sujeitos à atualização CARVALHO JÚNIOR, qualificado às fl. 05, em face de R

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 ADVOGADO FABIO ANDREI DE OLIVEIRA(OAB: 362827/SP) CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281/SP) ADVOGADO 6192 Foi colhido o depoimento pessoal do reclamante. Uma testemunha foi ouvida. Sem outras provas foi encerrada a instrução processual. Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO GERALDO DE OLIVEIRA - F.JOHNSON FERRAMENTARIA E INJECAO DE PLASTICOS LTDA - MMRSV PARTICIPACOES S.A

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8839 Indefere-se. 3 - DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Em se tratando de ação ajuizada após a vigência da Lei nº 13.467/2017, o sistema de honorários de sucumbência introduzido pelo art. 791-A da CLT deve ser aplicado à presente demanda. Ante o exposto, tendo em vista que a totalidade dos pedidos foi Processo Nº TutCautAnt-0020579-04.2019.5.04.0733 REQUERENTE SIND DOS E

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 recurso de revista exarado neste processo. Processo Nº RO-0000309-77.2015.5.04.0351 Complemento 1ª Vara do Trabalho de Gramado RECORRENTE Giga Provedor de Internet Ltda. Advogado Thiago Torres Guedes(OAB: 36754RS) RECORRIDO Roselaine Correa Advogada Andréia da Cruz Gelaim(OAB: 67083RS) RECORRENTE: Giga Provedor de Internet Ltda. DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Não Admitido

Publicações Judiciais ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ROSELI CACHOEIRA SESTREM APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000072 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003302-82.2015.4.04.7111/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: STOCK MED (IMPETRANTE) PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPP ADVOGADO: DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004771-65.2012.4.04.71

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Realço que entendo a aflição da impetrante diante dos efeitos da pandemia sobre a economia, mas é fundamental pontuar que o Governo Federal também enfrenta as mesmas dificuldades, observando que o poder público em geral vem implementados medidas para minimizar os efeitos da pandemia, sobre as quais, em respeito ao princípio da separação dos poderes, não deve sofrer intervenção do Poder Judiciário. Com efeito, há notícias de projetos de lei em andamento para regulamentar um “reg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parágrafo único. No caso do inciso I deste artigo, o tempo decorrido entre a concessão da moratória e sua revogação não se computa para efeito da prescrição do direito à cobrança do crédito; no caso do inciso II deste artigo, a revogação só pode ocorrer antes de prescrito o referido direito. Como se observa dos dispositivos legais citados, a moratória depende de lei que a conceda em caráter geral ou que autorize a sua concessão em caráter individual. Do que foi exposto, ente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - as condições da concessão do favor em caráter individual; III - sendo caso: a) os tributos a que se aplica; b) o número de prestações e seus vencimentos, dentro do prazo a que se refere o inciso I, podendo atribuir a fixação de uns e de outros à autoridade administrativa, para cada caso de concessão em caráter individual; c) as garantias que devem ser fornecidas pelo beneficiado no caso de concessão em caráter individual. Art. 154. Salvo disposição de lei em contrário, a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1254 1142 ÁLVARO ARAUJO - Fls. 25 - Proc. 202/09-1 - 3ª Vara Vistos. Fls. 16: Considerando-se a renúncia apresentada pelos herdeiros, expeça o competente alvará conforme determinado na sentença proferida nos autos, ficando a requerente dispensada a prestação de contas determinada. Int. - ADV NATÁLIA APARECIDA BE