Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2022 LOTA, nos termos do inciso I, art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação conforme publicado no MG de 17/09/2022, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 333 679-7, Ana Cláudia Rodarte Lopes Pinto, PEB I A, Matemática, Adm. 03, a contar de 08/12/2022, com 16 aulas; E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 373 735-8, Thaís Felício Araújo Barce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de 5 mês(es); MaSP: 569166-2, Maria Aparecida Pereira Silva, EEB II G, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 26/08/2022, referente ao saldo de 3 mês(es); MaSP: 861229-3, Maria de Fátima Barbosa Pereira, PEB II P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 26/08/2022, referente ao saldo de 6 mês(es); MaSP: 871595-5, Andrea Maria de Almeida Laviola, PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 26/08/2022, referente ao saldo de 3 mês(es). Patrícia Russo Coelho L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SANTANA DO PARAISO EE ANTONIO LUIZ 1.166.096-6 TIMOTEO EE ANTONIO SILVA 891.555-5 Minas Gerais - Caderno 1 TIMOTEO EE ANTONIO SILVA 992.698-1 MILTON PROCOPIO DE MOURA EEB IA – SUPERVISOR PEDAGÓGICO PEB IL – BIOLOGIA/CIENCIAS 16 AULAS PEB IIIM – GEOGRAFIA 16 AULAS TIMOTEO EE ANTONIO SILVA 895.178-2 VALDENIR MARTINS RAMOS PEB IIIH – GEOGRAFIA 16 AULAS TIMOTEO TIMOTEO EE ANTONIO SIVA EE ANTONIO SILVA 451.550-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 430/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de ag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UBA RODEIRO RODEIRO 181528 EE MARCIO NICOLATO SE-III 376105-3 LUCIMAR BENEVENUTO PARO ATBIVI 1 UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA 167444 EE ENEAS DE OLIVEIRA GUIMARAES SE-IV 347617-3 MARTA CARDOSO DE SOUZA PEBIIP 1 VARGINHA CAMPANHA CAMPANHA 171468 EE DOM INOCENCIO SE-V 1320222-1 RITA DE CASSIA CARNEIRO ATBIA 2 Belo Horizonte, 09 de maio de 2017. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 002/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves Talin, PEB II P, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2015, publicado em 19/03/2015, por regularização funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de 09/10/2014, leia-se: a partir de 08/10/2014; Carandaí, EE. “D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 930056 03/05/2020 Caixa Escolar Joaquim Botelho 19924844000157 Ee Joaquim Botelho 930056 03/05/2020 Caixa Escolar Joaquim Botelho 19924844000157 Ee Joaquim Botelho 930056 03/05/2020 Caixa Escolar Joaquim Botelho 19924844000157 Ee Joaquim Botelho 930056 03/05/2020 Caixa Escolar Joaquim Botelho 19924844000157 Ee Joaquim Botelho 930056 03/05/2020 Caixa Escolar Joaquim Botelho 19924844000157 Ee Joaquim Botelho 930056 03/05/2020 Caixa Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 797519 03/11/2015 797862 03/11/2015 804388 15/12/2015 795692 03/11/2015 797715 03/11/2015 798002 03/11/2015 Caixa Escolar Pe Joao De Santo Antonio Caixa Escolar Pe Joao De Santo Antonio Caixa Escolar Manasses Martins Figueiredo Caixa Escolar Manasses Martins Figueiredo Caixa Escolar Professor Antonio Deud Jacob Caixa Escolar Alencastro Guimaraes Caixa Escolar Alencastro Guimaraes Caixa Escolar