Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo habilidades/superdotação, será realizada no período de 13/06/2016 a 17/06/2016, em postos de inscrição indicados pela Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula. Parágrafo único. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato. Art. 4º Será inscrito no Cadastro Escolar: I – aluno que completar 6 (seis) anos até 30 de junho de 2017; II- candidato a vaga nos demais anos ou ciclos do Ensino Fundamental, que deseja ing

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Metropolitana C DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 15/2022 Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação: PARA MASP NOME Localidade Cod Escola Estadual Belo Horizonte 2518 Juscelino Kubitschek De Oliveira 305301 / 4 Lelis Aparecido Duarte DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 16/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.125.341-6, Vanda Aparecida Rodrigues Ramos, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.08.16; Na EE. Professora Maria Guerra , MaSP 1.198.950-6, Ana Paula Braga, PEBI A, admissão 02, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.08.16; Na EE. Professor Wilson Lopes do Couto , MaSP 1.082.679-0, Débora Gonçalves Elias, PEBI A, admissão 03, História, 08 aulas, a contar de 01.08.16; MaSP 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 809411 823730 811983 sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 73 20130118000141 16846396000122 16846420000123 Ee José Bonifácio Nogueira Ee José Joaquim Lages Ee José Luís De Carvalho Ribeirao Das Neves Ribeirao Das Neves Ribeirao Das Neves Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial Aditivo 2 De Vigência - Manutenção E Custeio Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial 0,00 0,00 0,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A NOVA LIMA NOVA LIMA 9539 EE AUGUSTO DE LIMA SE-II 802147-9 JANE CRISTINA CRUZ quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 27 PEBIA 2 A CONTAR 28/02/2014 DE PEBT2A, SÍMBOLO PEBR2 1 A CONTAR 24/02/2014 DE A CONTAR 29/01/2014 A CONTAR 27/02/2014 DE MONTES CLAROS SÃO JOÃO DO PARAÍSO SÃO JOÃO DO PARAÍSO 319074 EE DE ENS FUND SE-V 1121542-3 EDMARCIO MENDES MOREIRA NOVA ERA BELA VISTA DE MINAS BELA VISTA DE MINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 974724 / 3 13/12/2022 Caixa Escolar Sao Jose 19512987000151 Ee Padre Júlio Maria Raul Soares 991025 05/12/2022 Caixa Escolar Sao Jose 19512987000151 Ee Padre Júlio Maria Raul Soares 974728 / 7 974401 / 3 13/12/2022 13/12/2022 Caixa Escolar Cerp Caixa Escolar Vera Baptista De Paula 19512706000160 Ee Regina Pacis 18989590000192 Ee Olavo Bilac Raul Soares Recreio 18989640000131 Ee Presidente Carlos Luz 96

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2021. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Vespasiano 9971 10022 10863 10715 10618 11061 Professor Helvécio Dahe Professor Guerino Casassanta Afonsino Altivo Diniz Altair de Almeida Viana José Maria Bicalho Professor Guilherme Hallais França 1244785-0 961662-4 1305333-5 1141332-5 1368659-7 664101-3 10201 Francisco Cardoso Assumpção 854448-8 Nome 10740 Francisco Tibúrcio de Oliveira 5990

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 201 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 854108-8, Maria Inez Ferreira das Dores, a partir de 28/9/2018, ref. ao PEBIII-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MASP 862147-6, Claudia Elisa dos Santos, a partir de 17.06.2015, ref. ao ASBI F, 1º cargo