Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2014 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II, do art. 78, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, para: PARÁ DE MINAS, da EE. Fernando Otávio, MaSP 1.014.828-6, Rosângela Ferreira de Sousa Almeida, PEBI A, admissão 1, Regente de Turma, para o CESEC Dona Afonsina, por motivo de remanejamento previsto no art. 22 da Resolução SEE nº 2.442/13, a contar de 17.02.14; MaSP 1.074.606-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 05/16 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1179901-2-03 André Luiz de Melo, PEBIA, a contar de 01/08/16; MaSP 1260862-6-03 José Ferreira Ribeiro Junior, PEBIA, a contar de 01/08/16. 22 871114 - 1 FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 46/16 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria Helena Costa Salim Portaria nº 06 / 2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil – Pré-Escola nas escolas abaixo relacionadas no município de Novo Oriente. INEP NOME DA ESCOLA ENDEREÇO 311572

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 17/16 AuToRIZA AFASTAMENTo PARA GoZo DE FÉRIAS-PRÊMIo, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/ SEE nº 408, de 13/05/2003, sem direito à substituição que gere ônus para o Estado, aos servidores: EE Dr . Tristão da cunha, Masp 3715422-01, Maria Roza Barboza de Souza, ATB3H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 15/06/2010, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 08/09/2011; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.1164990-2, Djalma Borges de Oliveira Júnior, PEB1B-Física, adm. 03, Ato n.º 13/2018 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 28/03/2018, pub. MG de 22/05/2018, motivo incorreção no nome, onde s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo de 11/12/07, referente ao cargo ASBIE, com direito nos termos do Art. 8º, inciso III, § 2º da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral, republicação do ato nº 79/13, do MG de 24/12/13, página 24, coluna 04, por motivo de incorreção na base legal; ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/15 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp 48196-7, Ada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gomes, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 54/12, publicado em 12/09/12: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 04/08/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 28/10/11; EE Bom Jesus, Masp 260480-9-02, Marlene Sousa Vieira, PEB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/14, publicado em 11/02/14: onde se lê: referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 05/19 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do CEMEI Dr. Gastão Roberto da Cunha, situada na Rua Aparecida, nº 1156 – Alto da Aparecida, em Monte Santo de Minas-MG, com as atividades de educação infantil. Maísa C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo MASP 1320521-6 0615686-3 1322443-1 1358459-4 1321055-4 0344700-0 742739-6 1320348-4 390207-9 1262467-2 1320207-2 1378910-2 1236815-5 1151624-2 NOME Francisco Antônio de Oliveira Elisângela Cristina Vieira dos Reis Camila Dias Ávila de Oliveira Salete da Silva Nunes Torres Emmanuel Taliberti Alves Lêda dos Santos Hernandes Vitalina Edméa Carvalho Godoi Reginaldo dos Reis Pereira Vera Maria da Silva Ribeiro Naiara Cristina Valentim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo SRE de Muriaé de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, publicada no “MG” de 07/04/15, gerando débito para a servidora. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 523595-7-01 Neusa Maria Soares de Souza, ASB