Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, da professora: SRE São Sebastião do Paraiso MUNICÍPIO Ibiraci ESCOLA E.E. de Ibiraci MaSP 1.468.807-1 NOME Mayara Pereira de Carvalho Paulino CARGO PEBI-A ADM 01 DE Nº AULAS SEMANAIS 15 PARA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0-01, Maria Aparecida Somerlate Pereira, ATBIA, de Teófilo Otoni, EE Alberto Barreiros; Masp 1058391-2-02, Nicele Laube Oppe, ATBIVE, de Pedro Versiani/Teófilo Otoni, EE de Pedro Versiani; EE São Sebastião, Masp 1359864-4-02, Aldira Camargos Coimbra Salim, ATBIA, de Teófilo Otoni, EE da Cabeceira de São Pedro; EE Sebastião Ramos, Masp 846879-5-01, Adriana de Matos Camisão, ATBIIH, de Teófilo Otoni, EE Pastor Hollerbach; Masp 1381445-4-01, Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, da professora: SRE São Sebastião do Paraiso MUNICÍPIO Ibiraci ESCOLA E.E. de Ibiraci MaSP 1.468.807-1 NOME Mayara Pereira de Carvalho Paulino CARGO PEBI-A ADM 01 DE Nº AULAS SEMANAIS 15 PARA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Diamantina Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divinópolis Governador Valadares Governador Valadares Guanhães Guanhães Itajubá Itajubá Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Janaúba Janaúba Januária Januária Juiz de Fora Juiz de Fora Leopoldina Leopoldina Leopoldina Manhuaçu Metropolitana A Metropolitana A Metropolitana A Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana C Metropolitana C Metr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIN, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº: 2415/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 2392/2008 , publicado no “MG” de 02/09/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME MASP ADM BARBOSA DE 1001183-1 JANAUBA DALILA 1 FREITAS 27 737333 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº: 2419/2015 A Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 326/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1629/2017, publicado no “MG” de 03/10/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por escolaridade adicional. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº CARREIRA ATUAL E GRAU SRE NOME MASP ADM VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU METROPOLITANA A MILTON DA APARECIDA E SILVA 558184-8 1 PEB II H II I 09/01/2016 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIN, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 96/22. ANULA no Ato nº 13/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Dr. Olavo Tostes”, MASP: 1.206.910-0-03 – LEANDRO LIMA DOS SANTOS, PEB I B, HISTÓRIA, referente ao 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 09/04/2021, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 18/05/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 02/06/2021 as 17:00 horas, no e-mail da EE. PASTOR PAULO NOBRE NASCIMENTO,e-mail: escola.147494@ educacao.mg.gov.br . Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - UNIFICADO As Caixas Esco