Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, às servidoras: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Raquel Gonçalves Lima, MaSP 866829-5, PEB3P, adm. 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19.; EE. Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, às servidoras: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Raquel Gonçalves Lima, MaSP 866829-5, PEB3P, adm. 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19.; EE. Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/14 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 334187-2-01 Sonia Aparecida de Carvalho Breijão, PEBIIA, Ato nº 02/12, publicado em 07/02/12, por omissão da carga horária: onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração correspondente à carga horária de 180 h, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7738/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h à vista da comprovação dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 635515-0-01, Maria Salomé de Matos Pereira, a partir de 31/12/15, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao saldo de 04 meses e 15 dias; MaSP 353.244-7, Vanilda Marques da Silva Lima, PEBIB, cargo 01, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 337.439-4, Rosângela Silva França, PEBTIA, cargo 01, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 350.793-6, Silvana Bueri Luz, PEBID, cargo 01, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 1 mês e 01 dia. FÉRIAS PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01.07.15; EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 324.611-3, Maria Aparecida de Almeida Barbosa, PEBIII P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01.07.15; EE. Torquato de Almeida, MaSP 330.353-4, Edmara Campo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016 RETIFICA, no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 489.855-7, Maria Aparecida Ferreira dos Santos Faria , ASBI G, admissão 01, Ato nº 49/2015 publicado em 13.01.16, por incorreção, onde se lê: MaSP 487.855-7, leia-se: MaS