36 Resultado da pesquisa provimento aos embargos declarat - em: 18/01/2025
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2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Jairo Eduardo Lelis(OAB: MG71619D) Telemar Norte Leste S.A. Henrique Claudio Maues(OAB: RJ35707D) Andre José Abdalla Jairo Eduardo Lelis(OAB: MG71619D) por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário de ANDRÉ JOSÉ ABDALLA e dar parcial provimento ao de TELEMAR NORTE LESTE S/A para excluir da condenação o pagamento d
1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 219 Kajoma Indústria de Papéis Ltda Me por unanimidade, negar provimento aos embargos declarat¿rios interpostos por UNI¿O, em conformidade com a fundamentaç¿o do voto do juiz relator. 2. Defiro o prazo de dez dias, improrrogáveis, para que venha essa prova aos autos, sob pena de indeferimento da petição inicial. Acórdão Processo Nº ED-0003116-79.2014.5.
1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 Acórdão Processo Nº ED-0000923-56.2014.5.01.0301 Relator José Geraldo da Fonseca Embargante Municipio de Petrópolis Advogado Rafael Esteves Cardoso(OAB: RJ175768D) Embargado Toni Curti da Silva Advogado Anderson Butturini(OAB: RJ98353D) Embargado Viação Esperança Ltda Advogado Dalton Zanelatto Carneiro(OAB: RJ176452D) Embargado Expresso Brasileiro Transportes Ltda Advogad
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JOSE CARLOS ANTUNES ZIMMERMANN DESPACHO : PROTOCOLO: 201600058846 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES - DESPACHO - I- ANTE A CERTIDAO DE FLS. 16, REITERA-SE OS OFICIOS AO JUIZO DA COMARCA DE FRANSCISCO BELTRAO-PR, NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS . 11. II- CUMPRA-SE. MINEIROS, 07 DE MARCO DE 2016. BRUNO LEOPOLD O BORGES FONSECA JUIZ DE DIREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ACUSADO : MARCAL SEVERINO SILVA MENDONCA ADV ACUS : 30860 GO - TULIO OLIVEIRA ESPINDOLA DUARTE DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE LEI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 94056-53.2015.8.09.0105 : 404 : ACAO PENAL : HELIOMAR GOMES DE PAIVA IDALINA LOPES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 42397 GO - NELSON OLIVEIRA BATISTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NR. PROTOCOLO : 301382-18.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1107 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GERSON MORO CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A ADV CONSGTE : 33804 GO - THIAGO RODRIGUES MARTINS CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201403013823 AUTOS N : 1107/2014 DESPACHO CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. 66/69, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA APRESENT AR O CONTRATO OBJETO DA LIDE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA PARA REQUERER O QUE EN TENDER DE DIREITO. II- CUMPRA-SE. MINEIROS, 19 DE NOVEMBRO DE 201 5. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 432677-22.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 2780 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOELSON RODRIGUES FERREIRA VITIMA : LU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 331636-51.2006.8.09.0105 ( 200603316365 ) : 1417 : ACAO PENAL : ELCIONE FRANCISCA DAS CHAGAS GALDECY MARTINS DA SILVA VITIMA : MATHEUS FRANCISCO ASSIS ADV ACUS : 10451 GO - ANTONIO CHAVES DE MORAIS 8628 GO - JAIRO ANTONIO RIBEIRO 31397 GO - MARCOS PAULO MARQUES FRANCO DESPACHO : DESSA MANEIRA, CONHECO E CONCEDO PROVIMENTO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL INSTAURADO SOB O N 03/2016 RESSAL VADA A HIPOTESE PREVISTA NO ART. 18, CPP E NA SUMULA 524 DO SUPRE MO TRIBUNAL FEDERAL. CIENTIFIQUE-SE O MP. APOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. MINEIROS, 09 DE MARC O DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 AL INTIMATORIO NO DJE QUE E VEICULADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTAD ORES (FL 79), REVOGANDO-SE A DETERMINACAO DE FL 85 POR OUTRO L A DO, TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CERTIDAO DE FL 97, INTIME-SE A EX EQUENTE PARA INFORMAR O NUMERO DO CPF DO EXECUTADO... INTIMEM-SE MINEIROS, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO =======================================