Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 245 Mostram-se indevidos os honorários advocatícios pleiteados pelo Sindicato Suscitado. Primeiro porque as partes firmaram acordo Item de recurso quanto ao pedido de item II (retorno ao trabalho). Segundo porque trata-se o Suscitante de parte sucumbente quanto ao pedido de item III. Terceiro porque se tratando de processo de dissídio coletivo, o mesmo não atua como su

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 1033 Em razão da confirmação da improcedência do pedido de horas extras, não há, como corolário, diferenças de adicional noturno. NEGO PROVIMENTO. Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Em razão do exposto, ACOLHO a preliminar suscitada pelo autor de não conhecimento do recurso da reclamada quanto ao pedido de intervalo intrajornada por falta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 1330 089.01.2012.014751-7/000000-000 - nº ordem 3359/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MAURICIO ANGELO DE AGUIAR E SILVA X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos,. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para, querendo, apresentar Contestação em 15 dias. Após, to

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 736 desconexa e excessiva, pois interfere na liberdade do indivíduo, não Processo Nº ATSum-0001603-69.2017.5.10.0015 RECLAMANTE MICHELLE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO MARIA JOSE ROCHA MARTINS(OAB: 46186/DF) RECLAMADO ANA BEATRIZ ARCOVERDE BIRBEIRE ADVOGADO MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA(OAB: 10808/DF) RECLAMADO FELIPE ARCOVERDE BIRBEIRE ADVOGADO MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 873 embargos, dando- lhes acolhimento.Com efeito, não foi dada a executada a oportunidade de se manifestar quanto ao pedido de desistência e nosso sistema processual determina que seja ouvida a parte contrária quando o pedido de desistência for formulado após a citação.Ante o exposto, ACOLHO os embargos de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 348 Norath - - Flavio Hessee de Meira Penna - VISTA OBRIGATÓRIA: Intimação da executada, na pessoa de seu patrono, para que se manifeste quanto ao pedido de desistência formulado pela exequente, nos termos do artigo 924, inciso III, do CPC, sem qualquer ônus para as partes. - ADV: PATRICIA COSTA AGI COUTO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 385 Mercadorias - Fazenda Estado de Sao Paulo - Micro Mac Ind de Equips Eletronicos Ltda - - Manoel Antonio Dutra Rodrigues Neto - - Myrian Mônica Spiero Rodrigues - VISTA OBRIGATÓRIA: Intimação da executada, na pessoa de seu patrono, para que se manifeste quanto ao pedido de desistência formulado pela exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1201 credores habilitados para manifestação no prazo de 30 dias, no prazo de 30 dias,quanto ao pedido de prestação de caução requerido pelo Síndico, com base no artigo 19 do CPC, pelo período mínimo de 12 meses, no valor de R$ 44.784,00. - ADV JOAO PEREIRA PINTO OAB/SP 96434 333.01.1995.000029-2/000008-00

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1755 parcialmente provido para excluir do condeno as horas extras intervalares, julgando, assim, improcedente a reclamatória. Prejudicada a análise do recurso da ELETROBRÁS, em seu título remanescente. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer dos recursos ordinários da ELETRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 935 Processo 4003418-78.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos FERNANDO PELLIZZON BARBIN - MUNICIPIO DE BOTUCATU - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Converto o julgamento em diligência para determinar que a Fazenda Estadual esclareça no prazo de 05 (cinco