Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho regional. Recurso de embargos conhecido e provido. (E-RR-92507.2016.5.05.0281, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 22/05/2020). Logo, não havendo tese vinculante do STF sobre a distribuição do ônus da prova, concernente à fiscalização das obrigações trabalhistas da prestadora de serviços, e revelando o acórdão d

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 178 19/05/2020 às 9h30. Cientes os presentes. Intime-se a parte autora. Cite-se a ré PDG LTDA no endereço indicado ás fls. 125. ENCERRADO. EU________ (Clarice Folha), Analista Judiciária, o digitei, conferi e subscrevi. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito Dr. DENISON LUCAS PAIVA DE ALENCAR - OAB/PA 28494 RAFAEL AMARAL DIAS - OAB/PA 8654-E PROCESSO: 00176472620148140301 PROCESSO ANTIGO: -

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 626 ENCERRADO. EU________ (Clarice Folha), Analista Judiciária, o digitei, conferi e subscrevi. LAILCE ANA MARROM DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito Dra. LUIZA DE MARILAC CAMPELO - OAB/PA 5834 Sr. RAFAEL AMARAL DIAS - OAB/PA 8654-E PROCESSO: 00166068720158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Alvará Judicial em: 11/09/2019 REQUERENTE:HAMILTON D

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3333/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho inviabilizar o exame das questões veiculadas na revista e, por consectário lógico, a evidenciar a ausência de transcendência do recurso. Com efeito, a decisão agravada foi proferida nos seguintes termos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Vistos, etc. A Turma deste Tribunal majorou a condenação nos seguintes termos: "Custas adicionais de R$ 40,00, sobre o valor da condenação ora acrescido e

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho requisito formal torna inviável o recurso de revista. No caso concreto, a recorrente apresentou a transcrição do trecho do acórdão regional no início das razões do recurso de revista, dissociada das razões de reforma, sem proceder ao necessário cotejo analítico. 4. Assim, a transcrição de trecho representativo do acórdão no início das razões de mérito do recurso de revista

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INAPLICABILIDADE DO ART. 791A, §3º, DA CLT. ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSIGNA A EXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. O pedido de condenação recíproca dos honorários advocatícios pleiteado pela reclamada vem calcado na aplicação do art. 791-A, §3º, da CLT, inclusive no que se refere à divergência jurisprudencial apontad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 543 Silva Saltini - - Arnaldo Humberto Saltini - - Alcides Antonio da Silva - - Yvone Nunes da Silva - Maria Terezinha de Barros Silva Não obstante a petição de Clécio Oliveira de Carvalho (leiloeiro) às fls. 320 e 321, o presente processo permanece sobrestado, conforme decisão de fl. 307. Em razão disso, torno sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 2060 juntada dos ofícios do IIRGD, TRE E DRF aos autos. - ADV: ADRIAN APARECIDO PIRANGA (OAB 217693/SP) Processo 0000791-49.2009.8.26.0229 (229.09.000791-0) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itaucard S/A - Rafael Amaral Dias - Manifeste-se o autor acerca do Trânsito em Julgado da sentença pu