Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 para a concessão de gratuidade? (art. 99, § 2º). No presente caso, verifica-se que não se pode considerar aparte autora como hipossuficiente em sentido jurídico (CF, art. 5º, LXXIV). De fato, segundo o contracheque acostado à exordial (id. nº 19870208), a autora, analista do MPU, recebe um salário mensal bruto de, aproximadamente, R$13.037,69 (treze mil, trinta e sete reais e sessenta e nove cent

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 apresentada na petição inicial (id 17832378). Saliento que conforme disposto na decisão de id nº 21970790, configuram, ainda, objeto do presente feito, as parcelas que se venceram no curso do processo. Intimado (id 23771775), o executado compareceu aos autos apresentando justificativa (petição de id nº 24718841), oportunidade em que: a) alega que o montante executado é excessivo; b) afirma que,

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 770 Observe a parte que o endereço fornecido deverá estar completo, determino aos devidos procuradores que cientifiquem seus clientes inclusive com o código de endereçamento postal - CEP. acerca do despacho de ID nº54a218f. O não cumprimento da determinação no prazo determinado Aguarde-se a realização da audiência designada. acarretará a extinção do feito

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Intime-se a reclamante. 1262 BRASILIA, 14 de Junho de 2017 Expeça-se mandado de intimação para a reclamada para ciência do teor da Sentença de ID. f70084a. REJANE MARIA WAGNITZ Juiz do Trabalho Substituto Despacho BRASILIA, 14 de Junho de 2017 REJANE MARIA WAGNITZ Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0000240-08.2016.5.10.0104 RECLAMANTE DELVANEI S

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 940 Nos termos do Art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, Vistos os autos. ficam as partes INTIMADAS para, querendo, manifestar-se no prazo Vista à reclamante acerca dos comprovantes de recolhimento de de 5 dias quanto aos cálculos de liquidação nos termos do Art. 884 FGTS apresentados pelo reclamado com a petição de id 55c3de7. da CLT. Prazo de 5 dias.

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 DECISÃO Nº 65529-9/10 - Embargos a Execucao - A: FISIO SEVEN CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA. Adv(s).: DF020332 Flavia Nogueira de Siqueira Campos. R: ELISANGELA CARDOSO REZENDE. Adv(s).: DF003156 - Euclides Junior Castelo Branco de Souza. A: ALCIDES FREIRE DIAS JUNIOR. Adv(s).: (.). Expeça-se alvará da quantia depositada. Quanto ao pedido para de execução da multa de que trata o art. 4

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 DECISÃO Nº 12972-6/2000 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF016567 - RAFAEL CALVET CORTES. R: FABIO ARAUJO SILVA. Adv(s).: DF016567 - RAFAEL CALVET CORTES, DF033046 - Francisco Marconi Cordeiro da Silva. VITIMA: RUBENS TEIXEIRA DE MORAIS. Adv(s).: (.). VITIMA: ROBERTO ARAUJO DE SALES. Adv(s).: (.). DECISÃO - (...) Em face do exposto, julgo procedente a pretensão do Ministério Público, pa

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 3376 audiência de instrução processual a ser realizada no dia 28/6/2018, às 13h30min. Ficam mantidas para a nova audiência de instrução processual designada todas as cominações anteriormente formuladas no processo para tal ato. Publique-se. BRASILIA, 8 de Fevereiro de 2018 ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0000781-10.20

Caderno único ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2012 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 1465 - EXECUCAO 159 - Execução de Título Extrajudicial 4970 - Cheque 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA ANTONIO PEDRO DOS SANTOS DF016567 - RAFAEL CALVET CORTES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2012.07.1.031253-7 ALEATORIA 09/10/2012 1465 - EXECUCAO 159 - Execução de T�

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO LUCIENE ALMEIDA FURTADO DANIEL OGLIARI(OAB: 39214/GO) WALMIR MOURAO DA SILVA DANIEL OGLIARI(OAB: 39214/GO) RAIMUNDA GORETTI DA CONCEICAO DANIEL OGLIARI(OAB: 39214/GO) CRISTAL PLAN COMERCIO DE VIDROS LTDA ADVOGADO RECLAMADO 3062 PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9cc83d2