Caderno único ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 STL Quadra 26, Lote 26, Lote 33, Casa 03, no Gama-DF - CEP 72460-000. As parcelas vencidas entre os dias 18/08/2003 e 22/06/2007 somam valor histórico de R$ 4.105,48.As parcelas vencidas entre os dias 23/06/2007 e 07/02/2011 serão liquidadas por artigos.Todas as parcelas serão acrescidas de juros moratórios à taxa de 1% a.m. (um por cento ao mês), multa moratória à taxa de 2% (dois por cento) e correção monetá

Caderno único ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de junho de 2010 Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsitos de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 2010 Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva Diretora de Secretaria: Ana Gloria Lacerda de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 5617-5/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ADRIANO RAIMUNDO DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF015748 - JOSE LE

Caderno único ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2011 Brasília - DF, terça-feira, 19 de abril de 2011 medida que se igualam, e tratá-las de forma desigual, à medida que se desigualam.E essa é justamente a hipótese dos autos, visto que, antes da FAEP para obter a liberação de 1/3 (um terço) de seu patrimônio, já havia sido autorizada a receber os valores pagos pela ATP S.A à guisa de lucros e dividendos. Vale dizer, assim como a ATP S.A, ASBACE, EDITORA CORTE e os acusados obtiveram autorizações judiciais para ab

Caderno único ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Nº 2013.03.1.011513-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GUALTIERO FERREIRA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF038964 - WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA. VITIMA: MAGNA PEREIRA SILVA RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: YURI CASTRO DE SOUSA. Adv(s).: (.). SENTENÇA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denú

Caderno único ● 29/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de março de 2012 de fixar valor de indenização, uma vez que praticado o crime anteriormente à Lei nº 11.719/08. Após o trânsito em julgado, lance o nome da ré no rol dos culpados e expeça-se a respectiva carta de sentença. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.. Nº 17862-5/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DAVI ALMIR DO CARMO SILVA e outros.