Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 819 BARRA DO CORDA/MA, 19 de novembro de 2020. ELANE ROCHA DA SILVA FERRAZ. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Alvará Alvará Servidor Processo Nº ATOrd-0017319-57.2015.5.16.0010 MARIA JANETE RAFAEL DE SA SILVA ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) ADVOGADO JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA(OAB: 6050/MA) RÉU MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 246 AUTOR MARIA VALERIA ALCANTARA SANTOS JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA(OAB: 6050/MA) JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS BARBARA DE CASSIA SOUZA ALENCAR(OAB: 7993/MA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU DESPACHO ADVOGADO Vistos, etc; 1- Recebo os Embargos à Execução opostos, pois tempestivos, nos term

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 402 arquivamentos, poderá ter PODER JUDICIÁRIO FEDERAL suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Barra do Corda Rua Enfermeira Zizi, 35, Vila Canadá, BARRA DO CORDA - MA - CEP: 65950-000 OBSERVAÇÃO: intimações e feitas por meio No processo ele

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 262 DESPACHO 1- Intimem-se a parte reclamante para trazer sua CTPS, no prazo Vistos, etc; de 10 (dez) dias, para anotação, sob pena de sua inércia implicar na postergação da execução da obrigação de fazer e o Município 1- Intimem-se a parte reclamante para trazer sua CTPS, no prazo reclamado para que apresente, no mesmo prazo, documentação de 10 (dez) dias, p

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 SILVA em face do Município de JENIPAPO dos VIEIRAS/MA, 420 PODER JUDICIÁRIO para, por conseguinte, condenar o reclamado a pagar à reclamante, JUSTIÇA DO TRABALHO após o trânsito em julgado desta decisão, as seguintes verbas:recolhimento do fgts (8% do salário mensal), do período de Aos 28 dias de outubro de 2015, às 16:44h na Vara Federal do 08abril2003 a 06de

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 346 executório, mesmo contra entes públicos, não deixa de ser uma desconfiança que recai sob boa parcela da Administração Pública. relação de direito processual, como o é a desenvolvida contra o Havendo sentença transitada em julgado, reconhecendo a particular. Não compete ao juiz, deste modo, examinar a natureza legitimidade da dívida, necessário também se

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Rua Enfermeira Zizi, 35, Vila Canadá, BARRA DO CORDA - MA - CEP: 65950-000 intimações e feitas por meio 403 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificaç

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 347 mas sim que o julgador busque caminhos processuais para findar a execução e atingir a efetividade da tutela judicial. O crédito de PODER JUDICIÁRIO natureza alimentícia passa a se constituir de quantia certa e sem JUSTIÇA DO TRABALHO obstáculos para ser exigido do devedor - no caso o Município. Vistos, etc. A Emenda Constitucional nº 37/2002, publicada no Diário

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34066 Saúde. CONTRATO Nº 2019/2701 Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Administração, Contratante: ALEF Costa Lima-Me, CNPJ Nº 25.021.521/0001-56 Valor Total R$ 112.200,00; CONTRATO Nº 2019/2702 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratado: ALEF Costa Lima-Me, CNPJ Nº 25.021.521/0001-56. Valor Total R$ 77.520,00 Vigência 05/12/2019 a 05/12/2020. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019 A Prefeitura Municipa

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 DE LIMA, 0,00 / 014579, PERTICE EMERSON NERI, 0,00 / 078149, PERY AUGUSTO DE OLIVEIRA MATTOS, 3,00 / 001415, PETERSON BARROS RODRIGUES, 3,80 / 082948, PETERSON DE SOUZA OLIVEIRA , 4,00 / 086999, PETERSON ERIC GOMES, 0,00 / 079038, PETERSON LUCAS GOMES AMORIM, 2,20 / 056670, PETERSON NAZARENO FARIAS CORREA, 6,40 / 045390, PETRY KIRK AMORIM GOMES, 4,80 / 116767, PETTERSON PATRICK MARTINS MEDEIROS, 0,00 / 098310, PHELIP PEREIRA MORAES , 3,40 / 009015, PHELIPE ANSE