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1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Advogado Reclamado Advogado ANDRE SANTOS(OAB: 33180/DF) Condominio do Complexo Comercial Terraco Shopping MARCIO MACHADO VIEIRA(OAB: 13458/DF) Diante da ausência de recurso pelo reclamado/executado Condomínio do Complexo Comercial Terraço Shopping e da expressa concordância do reclamante/exequente Carlos Henrique Alves com a conta (fls. 235), libere-se o crédito exequend
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3775 RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 0002531-38.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS GUILHERME OLIVEIRA SILVA - Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a progressão de LUCAS GUILHERM
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3376 196 qualificado às fls. 83/85, na companhia de indivíduo identificado como Gugu, previamente ajustados, agindo em concurso de agentes e unidade de designíos, mediante grave ameaça, com restrição da liberdade da vítima, emprego de arma de fogo e com o intuito de obter para proveito comum indevida vantagem econômica, tentaram constranger
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3376 195 Processo Digital nº: 1526570-95.2020.8.26.0050 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor: Justiça Pública Réu: DOIS INDIVÍDUOS DESCONHECIDOS e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiana Franklin Regueira, na forma da L
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3376 194 se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500307-54.2019.8.26.0052, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4012 MARTINS SILVA (OAB 246215/SP) Processo 1533811-86.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - J.P. - R.M.F.S. e outros - D.S.N. - Fica a defesa ciente e intimada acerca da audiência redesignada para o dia 28/01/2021, às 14:30 horas, bem como, do r. despacho de fls. 384. - ADV: EDSON
PROCESSO : 0005826-51.2010.403.6106 PROT: 29/07/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI EXECUTADO: JULIANA VICENTE VARA : 5 PROCESSO : 0005831-73.2010.403.6106 PROT: 29/07/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI EXECUTADO: RAFAEL DO NASCIMENTO PIRES VARA : 5 PROCESSO : 0005835-13.2
PROCESSO : 0005826-51.2010.403.6106 PROT: 29/07/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI EXECUTADO: JULIANA VICENTE VARA : 5 PROCESSO : 0005831-73.2010.403.6106 PROT: 29/07/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI EXECUTADO: RAFAEL DO NASCIMENTO PIRES VARA : 5 PROCESSO : 0005835-13.2
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 AVERIGUADA : JULIANA XAVIER DE PAULA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505860-46.2019.8.26.0161 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2327993/2019 - Diadema AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR - DESCONHECIDO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505861-31.2019.8.26.0161 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2327982/20
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 AVERIGUADA : JULIANA XAVIER DE PAULA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505860-46.2019.8.26.0161 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2327993/2019 - Diadema AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR - DESCONHECIDO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505861-31.2019.8.26.0161 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2327982/20