Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 Vercosa De Lemos Junior 020752 - Pe • 941; Jose Washington Machado 002179 - Pb • 380; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 671, 672; Jose Wellton De Arruda Silva 008713 - Pb • 541; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 950; Jose Wilson De Assis 009992 - Rn • 1053; Joseane De Azevedo Oliveira 013821 - Pb • 1077; Joseane Feliciano 013030

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 Moura Da Fonte 020397 - Pe • 37, 127, 294, 387; Manuela Sarmento 018454 - Ba • 78; Marcel Augusto Brito Neves Pereira 016305 - Pb • 744; Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 1016; Marcel De Moura Maia Rabello 012895 - Pb • 401; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 19, 20; Marcelo Antonio De Oliveira 005887 - Pb • 1132; M

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 013442 - Pb • 7, 21, 43, 116, 122, 160, 188; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb • 772; Hiran Leao Duarte 010422 - Ce • 882; Homero Dias Ferreira 015199 - Pb • 1227, 1228; Hugo Neves De Moraes Andrade 023798 - Pe • 903; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 1174; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 899, 902, 1013; Humberto Luiz Tei

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 Glaucia Cardoso Vieira 017164 - Pb • 453; Glaucio Alberto Costa Coelho 013902 - Pb • 238; Glaucio Manoel De Lima Barboza 009934 - Pe • 169; Gledston Machado Viana 010310 - Pb • 653; Guerrison Araujo Pereira De Andrade 009785 - Pb • 158; Guido Maria Ferreira De Araujo Juni 015195 - Pb • 233; Guilhardes De Jesus Junior 013312 - Ba • 357; Gui

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 Fernandes 008416 - Pb • 346; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 420, 424, 466; Josenir Goncalves Dos Santos 007852 - Pb • 819; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 406, 410, 411; Josiene Alves Moreira 017135 - Pb • 203, 209; Josinalva Paulino Sousa Maia 020356 - Pb • 113; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 490, 742

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 Benghi 036467 - A • 3; Fernando Luz Pereira 147020 - A • 42; Fernando Madruga Filho 012390 - Pb • 6, 7, 112; Fernando Rosenthal 146730 - Sp • 654; Filipe Apolinario Da Rocha Farias 036027 - Pe • 517; Filipe Dutra Rezende 018384 - Pb • 37; Flaviano Batista De Sousa 014322 - Pb • 645; Flavio Augusto Pereira 009272 - Pb • 294, 296, 297,

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 o parecer ministerial. Unânime”. 4º) Embargos de Declaração nº 0000120-68.2015.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: ISMAEL SOUZA FARIAS (Adv.: Joaquim Campos Lorenzoni e outro). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 com o parecer. Unânime”. 6º - PJE) Habeas Corpus nº 0800336-50.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Abdon Salomão Lopes furtado (OAB/PB 24.418) e Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB Nº 5.510). Paciente: JOSÉ JUVENAL FILHO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do rela

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 Helio Bezerra Lavor 011201 - Pb • 952; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 438, 481, 482; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 974; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 432; Franklin Cabral Avelino 022092 - Pb • 492; Gabriel De Lima Cirne 020728 - Pb • 352; Gabriel Martins De Oliveira 012921 - Pb • 537, 699; Ga