Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo 1073939-9 1355727-7 1073900-1 696354-0 984402-8 890410-4 936393-8 1456794-5 1297343-4 1085154-1 874246-2 1093291-1 264596-8 1376278-6 1217823-2 1241690-5 1380431-5 1199302-9 1490137-5 1259512-0 1209659-0 353378-3 1298268-2 1374727-4 1175292-0 1453666-8 1338857-4 1479749-2 1451270-1 878724-4 1221585-1 1164822-7 1260879-0 666096-3 832441-0 553555-4 1377755-2 353378-3 935280-8 1133517-1 1371984-4 1133677-3 1132616-2 278018-7 816262-0 121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09333824 Rosalina Maria Motta Monteiro de Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 10/12/2021 A 07/02/2022 CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS. - SRE DE PATROCINIO: KATIA APARECIDA GOMES -Masp 1158869-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS . - SRE DE POCOS DE CALDAS: THALLES ABREU MEZENCIO -Masp 1456544-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS. - SRE DE PATROCINIO: KATIA APARECIDA GOMES -Masp 1158869-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS . - SRE DE POCOS DE CALDAS: THALLES ABREU MEZENCIO -Masp 1456544-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo GVA-0498 AA05538259 501-00 Jose Leite Sobral EAX-2330 AF00747029 504-50 Jose Maria Avelino PVO-7911 AF00373036 501-00 Jose Miguel Da Silva DJB-6718 AA04259682 518-51 Jose Renato Silveira DLA-1639 AF00364406 552-50 Jose Rodrigues De Sousa HMT-3329 AA04548940 573-80 Jose Rodrigues De Sousa HMT-3329 AA04548938 501-00 Jose Silverio Da Silva GKJ-3532 0001679774 692-01 Jose Tanure Do Amaral GVN-1763 AA03292200 520-70 Jose Tanure Do Amaral G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13814363 PAULO CESAR COELHO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/01/2021. Masp 11760758 PAULO CESAR SOARES NUNES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/01/2021. Masp 12272316 PAULO HENRIQUE LADEIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 25/01/2021. Masp 3795150 PAULO ROBERTO MOREIRA L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Teixeira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 10738169 Emanuelle dos Santos Flaviano – AUSS – 1 - Contagem - 30 - 05/02/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 10740603 Solange Aparecida Pacheco – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 10848752 Lindaura Aparecida Bento – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 11251964 Cristiane Goncalves Estevam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 15499/2020, Usuário: Samarco M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referentes ao 5º quinquênios, a partir de 6/2/2018. MASP 329490-7, Silvana Maria Fernandes, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2018. MASP 1110520-2, Thaís Portela Amabile, por 3 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 14/2/2018. MASP 752629-6, Viviane Araújo Pereira, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/2/2018. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CF/1988 por um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elizete Marcia Rodrigues Souza – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 13/08/2018 A 13/08/2018 - 158.I, 11487329 Narla de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 13/08/2018 A 13/08/2018 - 158.I, 11536927 Giselle Correa de Moraes Araujo – PEB – 3 - Caratinga - 5 - 13/08/2018 A 17/08/2018 - 158.I, 12007753 Norivan Paiva Moreira – PEB – 3 - Caratinga - 15 - 13/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 12491817 Ericka Raquel Mota – PEB – 3 - Caratinga - 6 - 12/