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Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conta corrente 57.204-7, Agência 3739-7, do Banco Bradesco S/A, em nome do SINDOJUS-AM - Sindicato dos oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Amazonas, na forma do Provimento nº 250/2015 CGJ-AM. ADV: RAFAEL LINS BERTAZZO (OAB 7213/AM) - Processo 0615022-05.2016.8.04.0001 Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Ricardo Lobato dos Santos - R
Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 1047A/ AM), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 1048A/AM) - Processo 0638487-43.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A - Indefiro o pedido retro de expedição de ofício(s), em razão de que, afora as hipótes
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital relacionados às diárias, para todos os fins de direito. Sobre os valores haverá correção monetária pelo IPCA, a partir de: - 28/10/2014 sobre o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); - 08/06/2015 sobre o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais); Ademais, haverá juros de mora, a partir da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, em conformidade com o
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cumprimento de sentença - ocasião em que deverá apresentar a conta bancária e dados do titular para a instrução do ofício requisitório de pequeno valor -, remetam-se os autos à contadoria para atualização monetária dos valores. Após, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias (art. 52, IX da Lei n. 9.099/95). Uma vez intimada, se
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar a conta bancária e dados do titular para a instrução do ofício requisitório de pequeno valor. Após, oficie-se ao Procurador-Geral do Estado, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos, mediante as cautelas e diligências necessárias. Sem custas e condenaç
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se a parte exequente para se manifestar no prazo de quinze dias sobre a impugnação. Em caso de não recolhimento, ou, ainda, de adimplemento a menor das referidas custas, voltemme os autos conclusos. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, memória atualizada e discriminada do débito, inclu�
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Por fim, levantado o valor, deverá a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias comprovar nos autos o emprego das verbas públicas para realização do exame, sob pena de aplicação das sanções penais, cíveis e administrativas cabíveis à espécie. Sem custas e condenação em honorários, em observância ao artigo 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado e cumprime
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 05 (cinco) dias, diga se tem efetivo interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III, do CPC. ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 57/AM), ADV: CÍNTIA ALMEIDA PRADO (OAB 12891/AM), ADV: CAROLINA RIBEIRO BOTELHO (OAB 5963/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo 0621901-23.2019.8.04.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 254 intime-se a parte EXEQUENTE para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, memória atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, §1º, do NCPC/2015, bem como recolha, em igual prazo, os emolumentos pertinentes a consulta ao sistema SISBAJUD, conforme Lei nº 4.408/2016 e tabela de custas consolida
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3123 285 por carta com aviso de recebimento se acompanhado da Defensoria Pública ou sem advogado constituído nos autos, ou ainda por edital, com prazo de 20(vinte) dias, no caso de réu revel citado por edital, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da obrigação encartada no título judicial transitado em j