Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005780-73.2008.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6319001836 AUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NETO (SP067563 - FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (PE023691 - RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA, MS011469 TIAGO BRIGITE) 0004051-12.2008.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6319001831 AUTOR: JULIO DA COSTA BARROS (SP172926 - LUCIANO NITATORI, SP283439 - RAFAELA VIOL MORITA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) 0005

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA) Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Após, considerando-se o teor do julgado remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.Intimem-se. 0011107-24.2006.403.6107 (2006.61.07.011107-0) - RAUL RIBEIRO ASSUNCAO(SP194257 - PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1674 - RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA) Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos ao arquivo.Intimem-se. 0008339-96.2004.403.6107 (2004.61.07.008339-9) - MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO(SP172889 EMERSON FRANCISCO GRATÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1674 RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA) Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do E. TRF da 3ª Região, ocasião na qual deverão requerer o que entenderem de direito, considerando-se o teor do julgado.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se. 0008071-08.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA SILVA)(Proc. TAMER VIDOTO DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP043930 - VERA LUCIA TORMIN FREIXO) Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Após, considerando-se o teor do julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.Intimem-se. 0006145-94.2002.403.6107 (2002.61.07.006145-0) - SEBASTIAO EMILIANO DE ARAUJO(SP172889 EMERSON FRANCISCO GRATÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1674

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos ao arquivo.Intimem-se. 0008339-96.2004.403.6107 (2004.61.07.008339-9) - MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO(SP172889 EMERSON FRANCISCO GRATÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1674 RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA) Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do E. TRF da 3ª Região, ocasião na qual deverão requerer o que entenderem de direito, considerando-se o teor do julgado.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se. 0008071-08.20

Publicações Judiciais II ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00760 ApReeNec 1492827 0000511-83.2003.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VERA LUCIA PEREIRA DA CRUZ ADV : SP131395 HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00761 ApReeNec 1504725 0009934-62.2006.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 405 2069 expedindo-se a competente precatória. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de 60 dias, constante do despacho de fls. 805. Int. Guararapes, 21 de novembro de 2008. - ADV ELISABETE HITOMI SHINKAI OAB/SP 92910 - ADV DIOGO RAMOS CERBELERA OAB/SP 107592 - ADV RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA OAB/PE 23691 218.01.1993

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 2153 GLEIZER MANZATTI OAB/SP 219556 - ADV MARIANE FAVARO MACEDO OAB/SP 245229 - ADV DIEGO PEREIRA MACHADO OAB/RS 70617 - ADV RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA OAB/PE 23691 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469 218.01.2005.002639-1/000000-000 - nº ordem 1368/2005 - Procedimento Sumário - AURINDA DIAS DOS SANTOS X INSTITUTO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 2227 DO DECRETO 167/67 - O artigo 69, do Decreto-Lei 167/67 é categórico no sentido da impenhorabilidade dos bens dados em garantia pignoratícia, mediante cédula de crédito rural, não se sujeitando, em consequência, à execução” (AI 409.598 - 6ª Câm. - Rel. Juiz SOARES LIMA - J. 31.8.94 - JTA - LEX 153/469

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 466 2325 se o sistema informatizado. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença prolatada nos embargos em apenso. Int. Guararapes, 08 de abril de 2009. - ADV MARIA SATIKO FUGI OAB/SP 108551 - ADV FRANCISCO HITIRO FUGIKURA OAB/SP 116384 - ADV LEILA LIZ MENANI OAB/SP 171477 - ADV CLAUDIO GONCALVES RODRIGUES OAB/S