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Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1592 acompanhadas das respectivas DAREs, e as despesas postais, como preferir, observada a tabela vigente. Prazo: também de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil), e consequente extinção do feito (artigo 354 do aludido diploma legal). Intime-se.
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4864 dos autos ou serem juntadas neste momento, sob pena de preclusão. Por fim, como se sabe, o ônus da prova segue as regras do art.373,CPC, mas se a parte entender que o fato é provado com apenas prova documental não há necessidade de requerer outra prova. Aguarde-se no prazo. Intimem-se. - ADV: SERGIO L
DIÁRIO OFICIAL Nº 33604 45 Terça-feira, 24 DE ABRIL DE 2018 APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO: 53/2018 AO TERMO DE FOMENTO: 001/2017 – ACADEMIA PARAENSE DE MÚSICA OBJETO: INCLUSÃO DE FONTE DETALHADA CONFORME ABAIXO: 8422-0101006682-335041. PI: 2120008422C. AÇÃO: 232297. FUNCIONAL PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.1444-8422 8420-0101006682-335041. PI: 2120008420C. AÇÃO: 232275. FUNCIONAL PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.1444-8420 8420-0101006682-445042. PI: 2120008420E. AÇÃO: 232275. FUNCIO
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2608 713 Processo 1015631-94.2018.8.26.0564 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Luiz Carlos Santos Guimaraes - Banco Bradesco S/A - Vistos, Certifique-se nos autos principais a interposição dos presentes embargos, inclusive incluindo-se no cadastro daqueles os procuradores da parte ora em
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 831 na quantidade e periodicidade prescritas por médico de confiança da autora, mediante apresentação do respectivo receituário atualizado e na via original, tornando definitiva a medida liminar. Em razão da sucumbência, a parte demandada arcará com o pagamento das despesas processuais (excetuada a taxa judi
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 750 razão da sucumbência. C E R T I D Ã O CERTIFICO E DOU FÉ QUE AS CUSTAS DE APELAÇÃO IMPORTAM NO VALOR DE R$ 668,64 (LEI ESTADUAL Nº 11.608 DE 29/12/2003, ART. 4º, II, PARÁGRAFO 2º) E DEVERÃO SER DEPOSITADAS NO CÓD. 230 (GARE), BEM COMO O APELANTE DEVERÁ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 29,50 CORRESPONDENTE
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33358 Quinta-feira, 20 DE ABRIL DE 2017 3º SGT PM CLAUDECI SOARES DO NASCIMENTO CB PM MARIA ZULMIRA FERREIRA DE SOUSA 3º SGT PM ANTÔNIO RAFAEL SARAIVA SIQUEIRA 3º SGT PM ALEX BARROS DO NASCIMENTO CB PM JOSÉ MARCELO BARROS DA SILVA 3º SGT PM RILDO DOS SANTOS FERNANDES 3º SGT PM MARTINHO FERREIRA DA SILVA CB PM GILVANDRO SOUZA DO NASCIMENTO 3º SGT PM LÁSARO RODRIGUES MIRANDA 3º SGT PM MARCELO FREITAS BARROS CB PM DENILSON ANDRADE DOS SANTOS 3º SG
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3446 Processo 0006293-85.2022.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Canisio do Amaral - I. Fls. 159/216: Anote-se o nome do patrono do autor. II. Renove-se a intimação do autor para que emende a inicial a fim de: a) apresentar os seus dem
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3364 caráter pessoal constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, pois essas violações são amparadas, respectivamente, pelo habeas corpus e pelo habeas data. A liminar no mandado de segurança, por sua vez, é um provimento cautelar que a própria lei admit
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4047 transitada em julgado, em virtude da revogação expressa do texto anterior; devendo o juízo competente analisar eventual dolo por parte do agente; 4) O novo regime prescricional previsto na Lei 14.230/2021 é IRRETROATIVO, aplicando-se os novos marcos temporais a partir da publicação da lei. Como é c