Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1815 processo nº 1037620-91.2016.8.26.0576, da 2ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca e, diante da manifestação do Ministério Público de fls. 21/23, é aquele Juízo, portanto, o competente para apreciar e julgar o pedido formulado na inicial. Assim, ao Cartório Distribuidor para redistribuição por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1299 período de 9/2019 a 1/2020 e proibir a interrupção do fornecimento de energia elétrica. Serve o presente como ofício. Por ora, postergo a designação de audiência de tentativa de conciliação para momento oportuno, em observância ao princípio da celeridade processual, consubstanciado no artigo 4

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3298 600 Alberto Rafael Siqueira dos Santos - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Pelo exposto, com amparo no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, consoante fundamentação supra. ADV: LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB 358200/SP), ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP) - Processo 0631844-59.2022.8.04.0001 - Procedi

Diário Oficial ● 24/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33766 Segunda-feira, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 20 de julho de 2011, a 3ª SGT PM IODEISE MUNIZ DE LIMA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 31 de dezembro de 2018. PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE DEZEMBRO DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 31 de dezembro de 2018. PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE DEZEMBRO DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOL

Diário Oficial ● 08/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33433 Terça-feira, 08 DE AGOSTO DE 2017 CONTRATO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . CONTRATO N.º 14/2017 Partes: Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará e a Empresa RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA Exercício: 2017 Valor Anual: R$ 46.358,40 (quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE, na modalidade eventual com mot

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 CONTRATO TERMO ADITIVO A CONTRATO . . CONTRATO Nº 23/2017-CCG/PA TERMO ADITIVO: 2 DATA DA ASSINATURA: 05/12/2018 VIGÊNCIA: 15/12/2018 a 14/12/2019 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 259.413,37 (duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e treze reais e trinta centavos) OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, II, , da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. CONTRATO: 23/2017-CCG/PA EXERCÍCIO: 2018 ORÇA

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 SANTANA, 2,80 / 010741, RAFAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA, 0,00 / 118384, RAFAEL RABELO LOBO, 0,00 / 007858, RAFAEL RAMALHO DA SILVA, 3,60 / 016841, RAFAEL RAMOS CORREA, 6,60 / 049702, RAFAEL RAMOS SANTA BRÍGIDA, 4,80 / 012152, RAFAEL REBELO SILVA, 0,00 / 092310, RAFAEL REIS DA COSTA, 3,40 / 104841, RAFAEL REIS NAST, 5,40 / 100877, RAFAEL RICARDO MELO DOS PRAZERES, 0,00 / 085045, RAFAEL RIDSON TRINDADE CORREA, 0,00 / 048377, RAFAEL ROCHA SIQUEIRA, 4,40 / 102176, RAFA

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 FREITAS DA SILVA, Faltou / 005476, PRISCILA AZEVEDO BARBOSA, Faltou / 045692, PRISCILA BATISTA DA SILVA, 2,80 / 072394, PRISCILA BORGES DUARTE, 5,20 / 010044, PRISCILA CAROLINE DOS ANJOS ALMEIDA, Faltou / 079924, PRISCILA DA LUZ SOUSA, 2,40 / 112882, PRISCILA DA SILVA FERREIRA, Faltou / 042171, PRISCILA DE ANDRADE SANTOS, Faltou / 103066, PRISCILA DE NAZARE CASTRO PROGENE, 4,20 / 089229, PRISCILA DE NAZARE DIAS MAIA, Faltou / 016165, PRISCILA DOS SANTOS CONCEICA

Diário Oficial ● 09/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 139/2021-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 139/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal. Belém/PA, 05 de Setembro de 2021. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 701506 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXI

Diário Oficial ● 30/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE ABRIL DE 2021 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 09 de Abril de 2021 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém/PA, 29 de abril de 2021. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 Comandante Geral da PMPA Protocolo: 650504 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 052/2021-CCC/PMPA: NOMEAR a CAP QOPM RG 35513 ÉRICA AMANDA DA SILVA BATISTA, c