Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo r LUCIANO RAMOS LAUTON 1111378 4 1 DL II E DL TITUL E LUCIANO TEIXEIRA MOREIRA 1188499 6 1 DL II C DL TITUL C LUCIENE FLAVIA JUNQUEIRA CALDAS 668118 3 1 DL II E DL TITUL E LUCILA DE GOIS VASCONCELOS 1188501 9 1 DL II C DL TITUL C LUDMILA DA SILVA FONSECA PERFEITO 1188497 0 1 DL II C DL TITUL C LUIS FERNANDO DE PAULA BERNARDES 1188668 6 1 DL II B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Art. 3º. O início do exercício nos órgãos de atuação providos por esta Resolução é aquele fixado na Res. n.º 210/2016. Art. 4º. Ao assumir suas funções no novo órgão de atuação o Defensor Público fará imediata comunicação à Corregedoria-Geral, acompanhada de declaração sobre a situação dos serviços que lhe forem afetos. Art. 5º. Para início de exercício no novo órgão de atuação os Defensores Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 161/CGPC/2016 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando que o Processo Administrativo nº 184.823/2013, instaurado por força da Portaria nº 393/CGPC/2013, datada de 30/10/13, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 31/10/13, ainda se encontra em fase de in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcelo Augusto Romanelli Sales, MASP: 1.174.084-2; Marcelo Coelho da Silva Piau, MASP: 1.061.072-3; Rene Arriero Shinma, MASP: 1.229.718-0; Ricardo Luis Yoshida, MASP: 1.241.336-5; Rondinelle Gomes Pereira, MASP: 1.053.483-2; Vivian delie Sousa Saraiva de Resende, MASP: 1.113.462-4; 64.072 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º do artigo 32 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Roney Luiz Torres Alves da Silva FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à Masp 598.180-8, José Sad Júnior, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 31.10.2014. DIRETORIA-GERAL Eduardo de Mattos Paixão FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo Ao Posto de 2º Tenente PM 101.095-8, Subten QPPM Paulo César de Souza, da 13ª RPM, a partir de 11/01/15, e sua transferência a partir de 12/01/15. Fez jus ao adicional trintenário em 11/01/15. - de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementa