186 Resultado da pesquisa raimundo nonato pantoja - em: 31/01/2025
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DIÁRIO OFICIAL Nº 34.250 53 Quarta-feira, 10 DE JUNHO DE 2020 Controlador; José Joaquim Bechir, 2026155/1, Agente Fiscal; Rosendo Caetano de Sarges, 2025043/01, Agente Fiscal; Dayanne Matos das Chagas, 5947459/1, Controladora de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Marituba/PA, no período 16 à 17/05/2020, com o objetivo de realizar fiscalização nos transportes rodoviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DA ARCO
1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RESENHA No 101-1453/2016 Processo : 0000689-29.2016.5.08.0101 Reclamante: JOANA MARIA CORREIA CARDOSO Advogado(a): JOSE HEINA DO CARMO MAUES Reclamado: MIRUARA SERVICOS DE HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA - ME Advogado(a): FICAM NOTIFICADOS O(S) RECLAMANTES E SEU(S) PATRONO(S) DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO PROCESSO SUPRA, QUE REALIZAR-SE-Á EM 13/10/2016 AS 09:05, NA 1ª VARA DO TRABALH
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.281 39 Quarta-feira, 15 DE JULHO DE 2020 a Mosqueiro/PA, no período 04 à 05/07/2020, com o objetivo de realizar fiscalização nos transportes rodoviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DA ARCON-PA, EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO. PORTARIA Nº 3262020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 05 de julho de 2020. O Diretor Geral da - ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias,
1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 779 Reclamante: RAIMUNDO NONATO PANTOJA Advogado(a): ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR Reclamado: VALE S.A. Advogado(a): BRUNO BRASIL DE CARVALHO Ao patrono do reclamante para tomar ciência da disponibilidade de guia de retirada a seu favor, nesta secretaria. Reclamado: JSL S/A. Advogado(a): LEILA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES Advogado(a): JOSEANE MARIA DA SILVA À reclamada, para t
Defiro a prioridade na tramitação processual, nos termos do artigo 1.211-A do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, oficie-se conforme determinado, intimando-se as partes da expedição do ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0044264-41.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301012742 - MARIA ROSA DE SOUZA (SP312037 - EDIENE OLINDA DE OLIVEIRA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- H
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 942 prevista no art. 265, do CPP, em razão da omissão do advogado do réu que, apesar de intimado, não apresentou as alegações finais. Contudo, para que não seja alegado pelo patrono prejuízo ao devido processo legal ou cerceamento de defesa, determino nova intimação, por derradeiro, via Diário da Justiça a fim de que, no prazo de 5 dias: 1) Apresente as alegações finais de seu cliente (caso em
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1108 disponível às partes. Dada a palavra ao Ministério Público às perguntas respondeu. Dada a palavra as defesas às perguntas respondeu. Não houve perguntas pela M.M Juíza. Ângelo Ferreira Martins, brasileiro, filho de , residente e domiciliado de Abaetetuba. RG. nº. SSP-PA. Testemunha compromissada na forma da lei. Depoimento Gravado por meio de recurso audiovisual e disponível às partes. D
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33750 Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 processo ao Sr. Secretário de Estado de Transportes, que resolveu RATIFICAR a decisão da Comissão, indeferindo ao Recurso e inabilitando a empresa Recorrente. Comunicamos que cópia da Análise do Recurso encontra-se à disposição dos interessados na sala desta Comissão, Av. Almirante Barroso, 3639, 1º andar – Souza – Belém-Pa. Comunicamos ainda, que no dia 05/12/018, às 10:00 horas, será dado continuidade ao
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 1005 (ADVOGADO) OAB 10389 - RONDINELI FERREIRA PINTO (ADVOGADO) VITIMA:O. M. A. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL . ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da CF/88, bem assim a delegação recebida por meio do provimento n.006/2006 da CJRMBTJE/PA, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/05/2020 às 10h, Processo Nº 0008766.46.2017.814.0401, acusado: Marco
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3489 600 ADV/REP.: Luis Albert dos Santos Oliveira (8251/AM) e Alessandro Puget Oliva (11847/PA) - Processo 0762247-53.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Raimundo Nonato Pantoja dos Santos - Recorrido : Telefônica Brasil S/A - Relator: Moacir Pereira Batista ADV/REP.: Adson Marques e Souza (14