Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 1139 Banco Bradesco S.a. - Recorrido : Raimundo Nonato Pantoja dos Santos - Relator: Julião Lemos Sobral Junior ADV/REP.: Philippe Nunes de Oliveira Dantas (8125/MS) e Alessandro Puget Oliva (11847/PA) - Processo 0753502-84.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Jadilson Martins Ribeiro - R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3402 524 ADV/REP.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (128341/SP) e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) e Igor Makio Brasil Kanehira (15713/AM) - Processo 0723850-22.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Banco Bradesco S.a. - Recorrido : Jones Jhone Batista de Oliveira - Relator: Marcelo Ma

Diário Oficial ● 27/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020 com o objetivo de realizar levantamento patrimonial e análise das condições físicas da sala destinada ao serviço de fiscalização da ARCON, no município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO. PORTARIA Nº 179/2020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 14 de abril de 2020. O Diretor Geral da - ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos beneficiários, Jose do Socorro Rocha, Agente Fis

Diário Oficial ● 15/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JULHO DE 2020 mat 57192181/3 de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Benevides/PA, no período 20 à 21/06/2020, com o objetivo de realizar fiscalização nos transportes rodoviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DA ARCON-PA, EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO. PORTARIA Nº 273/2020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 17 de junho de 2020. O Diretor Geral da - ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER,

Diário Oficial ● 03/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.854 e Jose do Socorro Rocha, Agente Fiscal, mat 327455117 de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a SOURE E SALVATERRA /PA, no período de 17 a 19/12/2021, com objetivo de realizar fiscalização de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO PORTARIA Nº 1046/2021 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 07 de dezembro de 2021. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 790 justa causa para o oferecimento de denúncia. No sistema acusatório, a iniciativa da ação penal é conferida ao Ministério Público ou, excepcionalmente, ao ofendido. Isso significa que é vedado ao juiz praticar qualquer ato de conotação acusatória, ou que, diante de expressa manifestação contrária do órgão acusador, tenda a tanto. Por essa razão, não se acomoda em nosso sistema acusat�

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1294 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 17/06/2021 A 20/06/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00018741820128140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Aç�

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 1072 Público requereu o arquivamento dos autos, diante da ausência de indícios suficientes de autoria e/ou materialidade. Eis o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao Ministério Público, pois, efetivamente, não existem elementos bastantes, por hora, para caracterizar autoria e/ou materialidade delitiva, o que vale dizer, não há provas indiciárias de crime e/

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 997 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 01/07/2019 A 15/07/2019 - SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00120895920178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/07/2019 DENUNCIADO:CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA LEITE DENUNCIADO:ELENILSON SOARES

Diário Oficial ● 19/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.377 21 Segunda-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2020 HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ . DIÁRIA . PORTARIA: 091/2020 NOME: MANOEL LAUDELINO VALENTE COSTA MATRICULA: 57210035/1 CARGO: MOTORISTA OBJETIVO Realizar Transporte de Hemocomponentes do HENAB (ABAETETUBA) para o Hospital Regional de Cametá. ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C. ORIGEM: CAMETÁ DESTINO: ABAETETUBA PERÍODO: 15 à 16/10/2020 Nº DE DÍARIAS:1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIA VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 356,07 (Trezentos e Ci