Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o dever de informar todas as peculiaridades do empréstimo que oferece, bem como os termos do negócio no que diz respeito à extensão da dívida, ao modo de parcelamento e ao método de pagamento, além de destacar as cláusulas que ofereçam prejuízo ao consumidor, conforme exigem os arts. 6o, III, 52 e 54 do Código de Defesa do Consumidor; II. A modalidade do cartão de cr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de direito, PODENDO A SECRETARIA JUNTAR AS CONVERSAS OU CERTIFICAR NOS AUTOS. 6) A qualquer tempo antes da audiência se todas as partes litigantes demonstrarem não ser possível a tentativa de acordo, sendo a presente demanda unicamente de direito, não havendo necessidade de produzir prova em audiência, poderão peticionar pelo julgamento antecipado e pela não realização d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3197 1298 útil do processo. Pela análise dos autos, é possível constatar que os descontos impugnados são realizados há alguns anos, sem manifestação do requerente, até o ajuizamento da ação, o que, apesar de não implicar na aceitação do serviço/débito, retira o caráter emergencial aventado pelo Autor, para concessão da tutela. Di

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3167 304 2ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2021 ADV: FRANCIANE AGUIAR DE CASTRO (OAB 10425/AM) - Processo 0211463-71.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉ: Angelica Monteiro da Costa - Decisão Dessa forma, Manifestamente comprovadas, porta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3168 288 4ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2021 ADV: ADRIEL LOPES MOTA (OAB 9320/AM), ADV: RAPHAEL COELHO DA SILVA (OAB 7998/AM), ADV: GEYSA CAROLINE DE SOUZA MACHADO (OAB 6149/AM), ADV: FÁBIO ASSUNÇÃO PAVESI (OAB 8754/AM), ADV: DAVI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8550/A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3172 383 ADV: ERIKA PATRÍCIA MARINHO OLIVEIRA (OAB 12133/AM) - Processo 0713095-36.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Wanderlen Pereira do Nascimento - Considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que norteia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3017 138 energia elétrica, porquanto constitui documento hábil a positivar a existência de uma obrigação, sem, no entanto, ter força executiva, satisfazendo os requisitos do artigo 700 do Estatuto Processual Civil vigente. - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.(Apelação nº 0623676-49.2014.8.04.0001, Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa, Data de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2984 86 requerente para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento dos Correios juntado na fl.68 sem cumprimento ou com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas jud

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3058 335 prazo de 10 (dez) dias de sua intimação, obrigatoriamente indicar o número de telefone celular com o aplicativo WhatsApp do Preposto/ Representante legal indicado para o ato da audiência e o do Advogado constituído, sob pena da sua inércia em apresentar aludidos dados processuais se constituir recusa injustificada a participar da A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3154 491 seja por meio de videochamada em grupo, seja por meio de conversa em grupo por mensagem de texto (chat ou grupo de Whatsapp), preferencialmente a primeira, exceto se a parte ré quiser o contrário. Após o prazo, ausente manifestação, poderá ensejar na realização da audiência sem a presença da parte inerte. Caso as partes litigantes