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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5950 9. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., 13 de setembro de 2022 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 0007572-93.2010.8.05.0146 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Juazeiro Parte Re: Manoel Gomes De Souza Advogado: Raniery Leonard
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6180 no caso concreto, tendo em vista que a situação não se reveste de características próprias a ensejar a reparação por danos a tal título, sobretudo porque ausente demonstração de danos subjetivos, ônus que competia à recorrida/autora, tampouco foi demonstrado o prejuízo concreto com a inclusão indevida da reserva de margem consignável. SENTENÇA PARCIALM
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0819808-82.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JONATAS ANDRÉ DA SILVA. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12236). APELADO(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A). RE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 12 29 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000847-47.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.263.737). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 111-Agravo INTERNO nº 0812328-71.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Civel de João Pessoa Agravantes: Ouro Branco Administradora de Hoteis Ltda-ME e outros Advogado: Adail Byron Pimentel OAB-PB-3722 e outro Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829 RELATOR:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 58 COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0844969-31.2016.8.15.2001. AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM (7). A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABERsaber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 12 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS OAB:17059PB,Patrícia Araújo Nunes OAB:11523PB,RUBENS GASPAR SERRA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 CAMPINA GRANDE ATA DA 28ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2019 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Aos 20 dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezenove, pelas 13.30 horas, no auditório da Turma Recursal, Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Presentes o Presidente Juiz ALBERTO QUARESM