Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES P A C H O Cumpra a CEF integralmente o despacho ID nº 11235847, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. I.C. São Paulo, 28 de fevereiro de 2019 MYT 12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000437-03.2019.4.03.6100 AUTOR: NOTRE DAME INTERMEDICA PARTICIPACOES S.A., NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., JOSE CARLOS DE PAULA, MASSANORI SHIBATA JUNIOR, MARINO SCUARCIALUPI, MARCELO SEVERINO DA SILVA, RODOLFO PIRES DE ALBUQUERQUE, CLAUDIO FERNANDO RODRIGUES DE SIMON

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 608 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8016634-48.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA e outros (2) Advogado(s): EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVA (OAB:SP316439), SERGIO GONINI BENICIO (OAB:BA60105), CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO (OAB:S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 578 ADV: DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT (OAB 4964/BA) - Processo 0839439-11.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal Multas e demais Sanções - CREDOR: CINTIA LOPES FERNANDES - RÉU: Marcela Alves Silva Me - Convertido o bloqueio SISBAJUD em penhora, fls, proceda-se na forma do art. 12 da Lei nº. 6830/80. Intimem-se. ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 08

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 689 Em consulta aos autos do processo de referência n.º 8026780-22.2020.8.05.0001, constatei que o Juízo da 10ª Vara de Família da Comarca de Salvador proferiu decisão, em 22/06/2022, ID 208865176 autos de origem, revogando decisão interlocutória que decretou a prisão civil do paciente com o seguinte teor: “Busca o Executado seja revogada sua prisão sob o fund

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 730 A Decisão foi disponibilizada no Diário Oficial no dia 01 de junho de 2022 (quarta-feira), com publicação prevista para o dia útil seguinte, 02 de junho de 2022 (quinta-feira). Desse modo o prazo passou a contar de 03 de junho de 2022 (sexta-feira), finalizando dia 05 de junho de 2022 (domingo), uma vez que o prazo foi de 48 horas. Por se tratar de prazo conta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 763 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Alexandre Martinez Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB:SP302934) Advogado: Leonardo Guimaraes Perego (OAB:SP344797) Advogado: Vitoria Paula Martinez Berni (OAB:SP440551) Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB:SP210388) Impetrante: Claudio Kenji Akihama Advogado: Raphael Roberto Peres Caropre

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Petição de fls. 543 e seguintes: Considerando o quanto já decido, pelo Colegiado, no AI nº 0014715-71.2013.4.03.0000, defiro, em partes, o pedido e determino a expedição de mandado de cancelamento do confisco lançado na matrícula nº 9988 do Cartório de Registro de Imóveis de Americana, para que sejam cancelados o Registro 2 (R2) e averbações 3 e 4 (AV. 3 e 4) da referida matrícula. Após, dê-se vista ao Agravado (art. 1.021, §2º, CPC). São Paulo, 01 de fevereiro de 201

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Petição de fls. 543 e seguintes: Considerando o quanto já decido, pelo Colegiado, no AI nº 0014715-71.2013.4.03.0000, defiro, em partes, o pedido e determino a expedição de mandado de cancelamento do confisco lançado na matrícula nº 9988 do Cartório de Registro de Imóveis de Americana, para que sejam cancelados o Registro 2 (R2) e averbações 3 e 4 (AV. 3 e 4) da referida matrícula. Após, dê-se vista ao Agravado (art. 1.021, §2º, CPC). São Paulo, 01 de fevereiro de 201

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Petição de fls. 543 e seguintes: Considerando o quanto já decido, pelo Colegiado, no AI nº 0014715-71.2013.4.03.0000, defiro, em partes, o pedido e determino a expedição de mandado de cancelamento do confisco lançado na matrícula nº 9988 do Cartório de Registro de Imóveis de Americana, para que sejam cancelados o Registro 2 (R2) e averbações 3 e 4 (AV. 3 e 4) da referida matrícula. Após, dê-se vista ao Agravado (art. 1.021, §2º, CPC). São Paulo, 01 de fevereiro de 201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 912 de utilização do Livro de Movimentação de Combustíveis - LMC para comprovação do recolhimento a maior do ICMS, pois se trata de documento oficial destinado a facilitar a atividade de fiscalização da arrecadação do ICMS e do IWC, não se podendo exigir a juntada de todas as notas fiscais emitidas no per iodo sob exame