Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 912 de utilização do Livro de Movimentação de Combustíveis - LMC para comprovação do recolhimento a maior do ICMS, pois se trata de documento oficial destinado a facilitar a atividade de fiscalização da arrecadação do ICMS e do IWC, não se podendo exigir a juntada de todas as notas fiscais emitidas no per iodo sob exame

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO - SP302934-A, MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO - SP210388-A Advogados do(a) APELADO: RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO - SP302934-A, MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO - SP210388-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo interno (ID 136961726) interposto pela União Federal (Fazenda Nacional) contra a decisão proferida por este Relator (ID 134478239) que, nos termos do artigo 932, do CPC, rejeitou a matéria preliminar e nego

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 341 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0385596-41.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Cecilia Figueiredo Machado Da Silva Apelado: Cedente Jaime Ubaldo Nunes Filho Registrado(a) Ci

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 916 Outrossim, que sejam mantidos na posse do imóvel, objeto do imbróglio , que as parcelas suspensas, sejam incluídas e adimplidas no final do contrato de financiamento, sem acréscimo de juros, apenas com correção monetária do vencimento; subsidiariamente, a redução dos valores cobrados pelo Agravado até o julgamento do mérito da demanda ou término da pande

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 21 de março de 2017. ROSANA FERRI Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002615-90.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA, MICROSOFT INFORMATICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FILIPE CARRA RICHTER - SP234393, RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO - SP302934 Advogados do(a) IMPETRANTE: FILIPE CARRA RICHTER - SP234393, RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO - SP302934 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 418 Advogado: Leandro Tourinho Dantas (OAB:BA23742-A) Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425-A) Terceiro Interessado: Carlos Alberto Fernandes De Almeida Leão Terceiro Interessado: Carlos Alberto Fernandes De Almeida Leão Apelado: Jose Bastos Do Rego Advogado: Leandro Tourinho Dantas (OAB:BA23742-A) Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425-A)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1768 310 - 0001282-80.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Hortolândia - Relator Bandeira Lins - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: BT Latam Brasil Ltda - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad. 1 / Página 154 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0089596-70.2006.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ca Programas De Computador, Participacoes E Servicos Ltda. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Advogado: Fabiana Helena Lopes De Macedo Tadiello (OAB:SP199735) Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB:SP302934-A) Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1905 JUNIOR e PONTE NETO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) PERCIVAL NOGUEIRA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JUANG YUH YU, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS OS EXMOS. DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTA COLENDA CÂMARA PRESTARAM HO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1905 JUNIOR e PONTE NETO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) PERCIVAL NOGUEIRA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JUANG YUH YU, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS OS EXMOS. DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTA COLENDA CÂMARA PRESTARAM HO