3.037 Resultado da pesquisa raquel de freitas menin - em: 23/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3001 Após, arquivem-se nos termos do § 2° do mesmo artigo independentemente de nova ordem. Int. São José dos Campos, 27 de outubro de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP) Processo 0002363-87.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipa
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3976 Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos contra P H D CONSTRUCOES LTDA, com fundamento no artigo 924 ,II do CPC. 2.Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. 3. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 19 de setembro de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP) Processo 0022040-06.2014.8.26.0577
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3002 se-lhe vista. Não havendo manifestação, suspendo o curso da execução por um (1) ano, nos termos do caput do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Após, arquivem-se nos termos do § 2° do mesmo artigo independentemente de nova ordem. Int. São José dos Campos, 27 de outubro de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2652 Processo 1024221-21.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas para Deficientes - Manoel Baldi Pinero - Vistos. Cobre-se o IMESC, via Portal Eletrônico, os esclarecimentos solicitados a fls. 335/340. Int. - ADV: FREDERICO REIS COSTA CARVALHO (OAB 195203/SP) Processo 1026358-05.2020.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2572 se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. São José dos Campos, 17 de maio de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP) Processo 0028674-23.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Intime-se o exequente p
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2700 petição intermediária digitalização (cód. 7094).As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente especí
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2434 Processo 0003201-83.2021.8.26.0577 (processo principal 0060861-50.2012.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - CIÊNCIA AO INTERESSADO expedido MLE através do Portal de Custas, referente à
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2701 na hipótese de recurso pendente. Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP) Processo 0051157-76.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Intime-se o exeque
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4239 o exequente para adequar seus cálculos de acordo com o aqui decidido, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, faculte-se nova vista à executada. Int. São José dos Campos, 21 de setembro de 2021. - ADV: EDUARDO JOSE CANDIDO RODRIGUES (OAB 252528/SP) Processo 0011703-55.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IS
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3975 (s) constante(s) da petição retro, por meio do Sistema BACENJUD1. Cumprida a diligência, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. São José dos Campos, 29 de setembro de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP) Processo 0019499-05.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal