Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2572 ao exequente - quanto ao julgado REsp n º 1.340.553/RS), prescrição intercorrente - Súmula 314 STJ. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP) Processo 0016487-31.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1517584-65.2016.8.26.0577) (processo principal 151758465.2016.8.26.0577) - Habilitação - ISS/ Impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2677 Int. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP) Processo 0021912-83.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Imobiliária e Construtora Novaurbe Ltda - Vistos. O valor total das custas a ser pago em execuções fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2650 Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP) Processo 0053918-17.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP) Processo 0054728-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2573 C.G. nº 1.134/2008), para os fins do previsto no §3º do art. 854, CPC. Decorrido o prazo de 5 dias ou rejeitadas as alegações, providencie-se a transferência para conta judicial convertendo-o em penhora, dispensada a lavratura de auto ou termo (A.I. nº 2128396-05.2016.8.26.0000; 10ª Câm. de Direito P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP160737 - RAQUEL DE FREITAS MENIN VARA : 4 PROCESSO : 0002593-45.2016.403.6103 PROT: 15/04/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0008354-62.2013.403.6103 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP ADV/PROC: SP160737 - RAQUEL DE FREITAS MENIN VARA : 4 PROCESSO : 0002594-30.2016.403.6103 PROT: 15/04/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2706 Processo 0004777-63.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos 1.O débito foi cancelado. Não há custas a recolher . A exequente pediu a extinção do feito. 2. Posto isto, com base no art.26 da Lei 6.830/80, julgo, por sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2626 Processo 0012141-81.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos contra Imoibliaria Vaz Guimaraes Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3974 - Vistos 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos contra Jose Luiz Cuoghi e Carlos Marcondes, com fundamento no artigo 924 ,II do CPC. 2.Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. 3. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 15 de setem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2293 de São Jose dos Campos - Daí porque, ante o exposto, declaro prescrito o crédito tributário e, por consequência, julgo EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC, com fundamento no art. 40, da Lei n. 6.830/80. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2617 Campos, 03 de março de 2022. - ADV: PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE (OAB 343570/SP), ALINE RIBEIRO VALENTE (OAB 268365/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP) Processo 0019475-74.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos 1. Julgo exti