Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 108 anotações de praxe, remetendo o presente, oportunamente, à Vara Federal de Registro. Int. - ADV: MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI (OAB 190058/SP) Processo 1501021-43.2019.8.26.0495 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Coop.de Econ.e Credito Mutuo da Alianca dos Medicos e Demais Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 108 anotações de praxe, remetendo o presente, oportunamente, à Vara Federal de Registro. Int. - ADV: MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI (OAB 190058/SP) Processo 1501021-43.2019.8.26.0495 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Coop.de Econ.e Credito Mutuo da Alianca dos Medicos e Demais Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 525 130 X CIA SAN BAS EST S P SABESP - Fls. 51 - Manifeste-se se a exeqüente quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO OAB/SP 176111 495.01.2008.005549-7/000000-000 - nº ordem 650/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE REGISTRO X CIA SAN BAS EST S P SABESP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 521 41 nulidade absoluta, como já exposto. Por fim, após a realização do bloqueio o próprio executado compareceu em cartório e efetuou o pagamento das custas, sendo intimado da penhora realizada, nada alegando quanto a eventual irregularidade. Pelo exposto, rejeito o pedido de fls. 30/32. Defiro a expedição de g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 108 Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais. Deixo de condenar em sucumbência, pois apresentada impugnação fora do prazo. P..I.C - ADV: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETTO (OAB 313256/SP), RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 393 13 medida de internação, por prazo indeterminado não superior a três anos, devendo a primeira avaliação ser realizada no prazo de seis meses, pelo cometimento da conduta tipificada nos artigo 121, caput, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. ADV. GILBERTO DOMINGUES NOVAIS OAB/SP 251.286 Anexo Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 464 93 MATHEUS DA VEIGA OAB/SP 68162 - ADV DANIELA DA COSTA FERNANDES OAB/SP 158870 - ADV JOAO CARLOS BERTINI FERREIRA OAB/SP 228091 495.01.2004.004715-6/000000-000 - nº ordem 2207/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X UNIMED DE REGISTRO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Fls. 194 - Retro: Defiro. Cite-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 393 14 495.01.2008.008664-1/000000-000 - nº ordem 2643/2008 - Embargos à Execução Fiscal - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP X FAZENDA MUNICIPAL DE REGISTRO - Fls. 143 - 1) Retro: Manifeste-se o embargante em cinco (05) dias. 2) Em igual prazo, sem prejuízo de eventual julgamento anteci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 25 MARCELO YUITI HAMANO (OAB 223475/SP), RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP) Processo 1000222-96.2015.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Registro - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP - Retro: Ciência a exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 61 Processo 1000224-66.2015.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Registro - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP - Retro: Certifique a serventia quanto ao andamento dos embargos interpostos. Após, tornem conclusos.Intime-se.