Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 suspensivo, interposto por INSTITUTO DE CIRURGIA DO LAGO LTDA. contra a decisão proferida pelo i. Juiz de Direito da Oitava Vara Cível de Brasília que, nos autos da Ação de Conhecimento, Feito nº 0725830-25.2018.8.07.0001, proposta por ISABELA MESSEDER FIALHO E OUTRA em desfavor do Agravante e de outros, indeferiu o pedido de chamamento ao processo por meio do qual o ora Agravante postulava o ingres

Caderno único ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2013 Nº 58251-2/13 - Acao Cautelar - A: U.B.C.D.T.M.. Adv(s).: DF026035 - Henrique Vitali Mendes. R: G.J.B.L.. Adv(s).: DF008861 - Giovani Pasini Neto. R: H.D.L.. Adv(s).: RS049502 - Jose Augusto da Rosa Valle Machado. Declino da competência em favor da 7ª Vara da Justiça Federal em Brasília. Por outro lado, mantenho a liminar deferida nos autos 58251-2/13, pois se alinha com a situação anterior já dete

Caderno único ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 Superior Tribunal de Justiça, "não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à taxa do contrato". Acontece que, mesmo válida a contratação de taxa aberta e limitada à do contrato, a comissão de permanência não pode ser cumulada com os juros remuneratórios, juros moratóri

Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de janeiro de 2015 execução perante o Juízo cível. Após o trânsito em julgado, e procedidas às comunicações de estilo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se, com as cautelas de estilo. P.R.I. Brasília - DF, quinta-feira, 05/06/2014 às 16h36. Almir Andrade de Freitas,Juiz de Direito. DIVERSOS Nº 2010.01.1.210232-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTER