Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 811 Nº 0516089-97.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Francisco Agostinho da Costa - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1110 Nº 0502910-38.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Empresa Territorial e Construtora Oasis Ltda - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1152 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) - Av. Brigadeiro Luiz An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2131 0001575-40.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Cesar Romero da Silva - Retirado de pauta. - Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) 0001600-53.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1193 492 - 0519482-09.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caaraguatatuba - Apelado: Construtora M M Diniz Ltda - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Fls: 26) 493 - 0519485-82.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1644 146 - 0004736-33.2014.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator Raul De Felice - Apelante: Joana Bonfim Matias - Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Interessado: Irmão Piva - Advogada: Paula Renata Nunes Nascimento (OAB: 282212/SP) (Fls: 21) - Advogada: Janaína Régis da Fonseca Nogueira (OAB: 298600/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 828 Nº 0004538-82.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Apelante: Prefeitura Municipal de Tremembé Apelado: Mls Consultoria de Informática S/c Ltda. - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1810 Municipio de Cerqueira Cesar - Apelado: Terencio Rodrigues - Não conheceram, com determinação. V. U. - Advogada: Camila Ferreira da Silva (OAB: 256151/SP) (Procurador) (Fls: 21) 0001823-68.2002.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: José Manuel Guerra - Apelado: Prefeitur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 814 de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0056105-18.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Supportcomm S/A - Embargdo: Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1157 publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli (OAB: 334704/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0002150-43.2008.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapui -